Sem juiz há 10 dias, Patos de Minas pode perder uma das Varas da Justiça Federal
Sem um magistrado designado já há algum tempo, a 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil teme que outro juiz não seja nomeado.
Patos de Minas pode sofrer uma grande perda nos próximos dias se não houver uma mobilização das autoridades políticas da região. Sem um magistrado designado já há algum tempo, a 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil teme que outro juiz não seja nomeado e a Vara seja extinta.
O Presidente da 45ª Subseção da OAB, Itamar Fernandes, realizou uma reunião nesta data (21), com o Juiz Federal, Dr. Wagmar Roberto, e foi informado sobre a possibilidade de perda de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Patos de Minas.
Segundo o defensor, o Magistrado ponderou que decorridos mais de 10 dias da remoção do Dr. Heleno Bicalho, ainda não consta junto ao TRF 1ª Região, procedimento para provimento da vaga, havendo, na verdade, fundada preocupação que o Tribunal, ao invés disso, possa deslocá-la para o Distrito Federal (Brasília).
Itamar Fernandes destacou que isto ocorreria por causa do quadro de distribuição de Patos de Minas, atualmente, classificado, abaixo da média de 30%, em prejuízo para a efetiva prestação jurisdicional em nossa região, ainda mais se for aprovadas algumas regras de alteração de competência com a PEC 06/2019 (reforma da previdência).
Dessa forma, a 45ª Subseção conclamou a todos os inscritos para mobilizar os Poderes, Entidades e Órgãos representativos, no sentido de apurar a real situação e fazer gestões junto ao Presidente do TRF 1ª Região, Dr. Carlos Moreira Alves, para que não haja deslocamento de uma das Varas Federais de Patos de Minas e sim, o provimento da vaga surgida com a remoção do Dr. Heleno Bicalho.
O Presidente da ADESP, João Batista Nunes Nogueira, enviou uma carta ao Governador Romeu Zema para que intervenha no caso e evite o fechamento da Vara. No documento, ele ressalta que a Justiça Federal está em Patos de Minas desde 2005. Possui abrangência em mais de 30 municípios, com uma população de mais de 800 mil habitantes. Dados de 2015 apontam que a subseção possuía um acervo de 12.232 mil feitos, distribuídos entre a Vara Única (6.011 mil) e o Juizado Especial Federal Adjunto (6.221 mil), contando com 23 servidores e que os números são ainda mais significativos até a data de hoje.