Proposta de criação de taxa para quem desperdiçar água é analisada no CODEMA
Uma das questões debatidas foi a proposta de criação de uma taxa para evitar o desperdício de água no município.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- Codema- se reuniu na manhã dessa quarta-feira (15) em Patos de Minas e tratou sobre uma série de situações que envolvem o Meio Ambiente. Uma das questões debatidas foi a proposta de criação de uma taxa para evitar o desperdício de água no município.
O Diretor de Meio Ambiente, Civuca Costa, contou que a proposta seria a criação de uma taxa que seria paga para quem consumisse além do que for estipulado. Por outro lado, também haveria um incentivo para quem reduzisse o consumo. Ele justificou a proposta informando que há possibilidade de o município ficar sem abastecimento de água.
Ele também explicou que todo o recurso que for arrecadado será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente que servirá para financiar medidas ambientais. O diretor também explicou que a cobrança por meio de taxa foi escolhida porque seria praticamente impossível evitar o desperdício por meio de fiscalização.
No entanto, segundo ele, a proposta ainda está sendo analisada pelo setor jurídico da Câmara Municipal e também da Prefeitura Municipal. O Presidente do CODEMA, Ivanildo Alves Zica, antecipou que apenas o município é que tem competência para a criação da taxa e que o projeto deve partir então da própria Prefeitura Municipal.
Autor: Farley Rocha