Processo de Licitação para funcionamento do Restaurante Popular para na Justiça

A população patense vai ter que esperar um pouco mais para se alimentar no Restaurante Popular. A estrutura está pronta, com todos os equipamentos instalados, mas o processo de licitação emperrou. A empresa que ficou em segundo lugar na concorrência entrou com uma ação na Justiça e conseguiu uma liminar que impede a Prefeitura de contratar a empresa vencedora e de iniciar o funcionamento do Restaurante.

O Restaurante Popular de Patos de Minas começou a ser construído em 2006 através de um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal. O Projeto, de aproximadamente R$ 1 milhão, enfrentou uma série de problemas e, este mês, finalmente ficou pronto para começar a funcionar. Os equipamentos são de última geração e têm capacidade de oferecer, com tranquilidade, 700 refeições por dia, ao preço de R$ 2,00.

O funcionamento do Restaurante Popular será terceirizado. A Administração Municipal fez um processo de licitação para contratar a empresa que pedisse o menor valor de subsídio. 10 empresas, de diversas partes do país, participaram da concorrência. A vencedora foi uma empresa de Patos de Minas que pediu um subsídio de R$ 1,80 por refeição.

Mas a segunda colocada, que pediu um subsídio de mais de R$ 2,00, entrou com recurso para desclassificar a empresa patense, simplesmente por que a documentação foi assinada pelo proprietário e não pela nutricionista, como pede o edital de licitação. O equívoco pode custar caro ao município.

O processo foi parar na Justiça. A empresa reclamante conseguiu uma liminar impedindo o prosseguimento do processo licitatório. Enquanto as partes não encontrarem uma solução para o problema, o Restaurante Popular, com toda sua estrutura, deverá continuar fechado.