Presídio Sebastião Satiro ultrapassa o dobro da capacidade e APAC pode solucionar superlotação
Com capacidade para 167 detentos no regime fechado, o Presídio Sebastião Satiro está abrigando cerca de 370 homens e mulheres.
Com um índice de reincidência que beira a 85%, os presídios e penitenciárias espalhados pelo país estão superlotados. Em Patos de Minas, a situação não é diferente. Com capacidade para 167 detentos no regime fechado, o Presídio Sebastião Satiro está abrigando cerca de 370 homens e mulheres. Depois de pedir a ampliação da estrutura e não obter resposta do Governo do Estado, o Ministério Público está apostando na APAC para amenizar o problema.
Segundo o promotor Paulo Henrique Delicole a justificativa das autoridades é que a crise financeira assola os cofres do Governo Mineiro e impedem a realizam de investimentos no Presídio Sebastião Satiro. Diante disso, o Ministério Público vem apostando em mudanças na Associação de Proteção aos Condenados – APAC para aliviar a superlotação do Presídio. A Associação vai passar a receber presos do sistema fechado.
Atualmente, a APAC de Patos de Minas recebe apenas presos do regime semiaberto. Segundo o promotor Paulo Henrique Delicole, a Associação está sendo preparada para receber também os detentos do regime fechado. Segundo ele, presos que tenham cumprido um tempo mínimo de pena e que tenham méritos no sistema prisional, como bom comportamento, por exemplo, poderão ser levados para a APAC.
Paulo Henrique Delicole explica que os benefícios do cumprimento de pena na APAC são muitos, a começar pelos custos aos cofres públicos. Enquanto os gastos do Governo para manter um preso no sistema comum é de 4 salários mínimos, na APAC esse custo cai para 1,5 salário. Além disso, o tempo de pena diminui, uma vez que o preso trabalha e cada três dias de serviço representam um a menos de reclusão.
Com a possibilidade de trabalhar, com um sistema de visita de familiares mais humanizado e com o apoio de profissionais especializados, a APAC consegue melhores resultados na recuperação dos detentos, reduzindo o índice de reincidência.
Os primeiros sete detentos do sistema fechado que vão passar a cumprir pena na APAC de Patos de Minas já foram selecionados e estão passando por um treinamento na APAC de Frutal. Eles também vão atuar como multiplicadores. Os monitores da Apac de Patos de Minas também estão passando por treinamento para receber esses detentos.
A expectativa é de que a APAC de Patos de Minas comece a receber detentos do sistema fechado já a partir do próximo mês. Segundo o promotor Paulo Henrique Delicole, a intenção é receber grupos de cinco presos de forma gradual até chegar ao número de 60. A medida vai contribuir para reduzir a superlotação no Presídio Sebastião Satiro.
Autor: Maurício Rocha