Presidentes de subseções da OAB cobram agilidade no atendimento da Administração Fazendária

Presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – de Patos de Minas e de cidades da região se reuniram com representantes da Administração Fazendária em busca de melhorias no atendimento oferecido pelo órgão. Existe queixa da demora de alguns procedimentos que necessitam da atuação da Receita Estadual.

Participaram do encontro, os presidentes das Subseções da OAB Patos de Minas, Itamar Fernandes, de Carmo do Paranaíba, Adriano Gontijo, da OAB de São Gotardo Vanessa Borges e o Assessor do Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio, Jose Luís Pacheco, além dos representantes da Administração Fazendária. Eles esclareceram dúvidas sobre canais de atendimento, procedimentos DBD/ITCD, REFIS e a situação regional.

Patos de Minas contempla a Delegacia Fiscal, que abrangendo 33 municípios, e a Administração Fazendária, abrangendo 15 municípios. O órgão ficou ainda mais sobrecarregado com a aposentadoria do Gestor Fazendário da AF Carmo do Paranaíba. Os processos foram redistribuídos para a AF Patos de Minas, aumentando a fila por ordem de antiguidade.

A justificativa é que, além do déficit de pessoal na Receita Estadual, que não realiza concurso desde 2007, a pandemia levou muitos profissionais para o teletrabalho. Atualmente, o atendimento presencial se dá mediante agendamentos e exclusivamente em relação aos casos que não podem ser tratados remotamente.

Segundo o presidente da OAB de Patos de Minas, Itamar Fernandes, o encontro serviu para tirar muitas dúvidas. Segundo ele, a criação de uma delegacia virtual da Receita Estadual, com sede em Uberlândia, poderá contribuir para agilizar os serviços prestados pelo órgão. O Governo de Minas também começou a chamar os servidores que estavam em teletrabalho e que já foram vacinados, o que também pode contribuir com o atendimento presencial.