Presidente e vice da Câmara de Carmo do Paranaíba vão para a cadeia por fraude
As prisões aconteceram na tarde dessa quarta-feira (11). Os quatro presos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário.
Foto: Samuel Ferreira
Uma operação da Polícia Militar para o cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça levou para a cadeia o presidente da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, João Dias Filho (DEM), o vice-presidente Marcos Aurélio Costa Lagares (DEM) e os dois diretores do legislativo carmense. As prisões aconteceram na tarde dessa quarta-feira (11). Os quatro presos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo.
As prisões são fruto de uma investigação que começou no final do mês de junho e transcorreu até o início de agosto. O Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria de Carmo do Paranaíba/MG, com suporte das equipes do GATE e da ROTAM do 15º Batalhão da Polícia Militar de Patos de Minas/MG, além do serviço de inteligência da Polícia Militar de Uberlândia/MG e do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Minas Gerais, deflagraram a “Operação Judas” em várias etapas. O intuito era desmantelar uma suposta quadrilha que, segundo o MP, teria se instalado na estrutura da Câmara Municipal da cidade de Carmo do Paranaíba/MG.
As investigações se iniciaram em razão da notícia do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em virtude de um desconto consignado em folha de pagamento de servidores ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG de forma ilegal. O dinheiro era destinado ao Partido Democratas, o que caracteriza o delito de corrupção passiva.
Ao invés de devolver o dinheiro, como o estabelecido no TAC, os vereadores e os dois diretores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba apenas simularam a restituição para fins de fazer prova do cumprimento do acordo. Eles solicitaram aos servidores que apenas lançassem o recibo nas fotocópias dos cheques, mas se abstivessem de reter as quantias que continuaram na posse dos investigados. Através de interceptações telefônicas, Ministério Público e Polícia Militar descobriram outras várias ilicitudes consistentes em produção de provas ilícitas através de falsidade documental para burlarem as investigações. Há prova indiciária ainda de crimes contra a previdência e fraudes à licitação.
Diante das provas, a Justiça de Carmo do Paranaíba expediu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no Diretório Municipal do Partido Democratas e no Escritório de Contabilidade de um dos principais executores das medidas fraudulentas, além de quebra do sigilo bancário dos envolvidos. Diversos computadores e equipamentos foram apreendidos.
Com a prova efetiva de que os investigados estavam prejudicando ativamente a atuação investigativa, bem como mantinham a reiterada prática de delitos, o juiz Kleber Alves Oliveira decretou a prisão preventiva dos envolvidos. Os mandados foram cumpridos na tarde dessa quarta-feira (11) e terminaram com a prisão de João Dias da Silva Filho, presidente da Câmara Municipal, Marcos Aurélio Costa Lagares (Marcão), vice-presidente da Câmara Municipal, João Batista Fernandes, diretor geral da Câmara Municipal e Vivaldo Moreira de Deus, gerente de administração financeira da Câmara Municipal.
Os quatro envolvidos foram conduzidos para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, onde passaram a noite. O promotor Breno Nascimento Pacheco vai propor ações penais e de improbidade administrativa contra os quatro envolvidos.