Prefeitura esclarece situações em que o uso de máscara ainda é obrigatório em Patos de Minas
Entretanto, para alguns ambientes e determinadas pessoas devem continuar usado máscara.
O uso de máscaras faciais se tornou facultativo em locais abertos e fechados em Patos de Minas desde a última quarta-feira (09). Pelo Decreto, os estabelecimentos comerciais não podem mais exigir o uso desta proteção aos consumidores. Entretanto, para alguns ambientes e determinadas pessoas devem continuar usado máscara.
A Prefeitura produziu um material com respostas para as perguntas mais frequentes. Veja ;
-Se o uso da máscara em ambiente fechado com pouca ventilação agora é apenas recomendação, o responsável por algum estabelecimento pode exigir que alguém a utilize dentro do local?
Não pode, uma vez que o uso não é mais obrigatório. No caso de locais fechados, o decreto traz apenas uma recomendação, não fala em exigência.
-E nas escolas, especialmente na educação infantil, pode haver exigência de usar a máscara dentro da sala de aula por ser um local mais fechado e com muitas pessoas reunidas?
O entendimento é o mesmo, portanto as instituições de ensino não podem obrigar o uso, apenas recomendar. A Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, enviou ofício às escolas da rede recomendando a utilização da máscara em ambiente de sala de aula, biblioteca, laboratório e lugares com pouca ventilação. O documento ressalta que o estudante com sintomas gripais deve permanecer em casa e que continua essencial a higienização das mãos e a aplicação do álcool gel.
-Em estabelecimentos na área da saúde, como hospitais e laboratórios, pode haver a obrigatoriedade?
Nesse caso é obrigatório, conforme parágrafo único acrescido ao Decreto 5.201, de 9 de março de 2022. Segundo o texto, "permanece obrigatório o uso de máscara de proteção facial em estabelecimentos de saúde e para pessoas sintomáticas", ou seja, hospitais, unidades de saúde e de pronto atendimento, laboratórios e farmácias.
Mesmo com a liberação por parte da Prefeitura, muitos patenses preferiram continuar usando a máscara de proteção, principalmente em ambientes mais movimentados, como nos supermercados.
Embora o número de casos de Covid-19 venha diminuindo dia após dia em Patos de Minas, a doença ainda persiste. O boletim dessa segunda-feira trouxe mais de 100 novos casos positivos e dois óbitos. Já são 583 mortos pela doença na cidade.