Prefeitura começa a notificar chacreamentos rurais irregulares em Patos de Minas
A Prefeitura de Patos de Minas começou a notificar os empreendedores responsáveis por chacreamentos rurais no município.
Nos últimos meses os patenses viram explodir o surgimento de chacreamentos rurais no município. Terrenos a partir de 2 mil metros quadrados foram vendidos em diferentes regiões do município. Muitos destes empreendimentos, no entanto, foram elaborados e comercializados de forma irregular. Segundo o secretário de planejamento, Marcos André Alamy quase todos os chacreamentos existentes na cidade estão irregulares.
De acordo com Marcos André a maioria dos imóveis comercializados nos condomínios de chácaras não possui nenhum tipo de infraestrutura, como água tratada, energia elétrica, rede de esgoto e pavimentação asfáltica. Ele explica que em muitos casos o comprador recebe apenas um contrato de compra e venda e fica com o imóvel sem ter como regularizar.
O secretário informou que a lei municipal exige a aprovação de projeto e licenciamento ambiental para os condomínios de chácaras onde os lotes são menores que 2 hectares ou 20 mil metros quadrados. Nesses casos, os empreendedores são obrigados a oferecerem toda a infraestrutura necessária.
Marcos André informou que existe apenas um condomínio de chácaras que está totalmente regularizado em Patos de Minas. De acordo com ele existem outros empreendedores tentando regularizar a situação, mas que a maioria está irregular. Como não há autorização para a realização dos chacreamentos os proprietários que estão construindo suas casas também estão irregulares.
Para tentar solucionar o enorme problema, a prefeitura está notificando os empreendedores. Eles estão sendo convocados para tentar regularizar a situação. O secretário também orienta os compradores a buscarem informações sobre o chacreamento antes de fechar o negócio.
Autor:
Maurício Rocha