Prefeitura abre cadastro para auxílio a profissionais do meio artístico; veja quem pode receber

A Prefeitura de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de Cultura, abriu cadastro para os profissionais do segmento artístico e de eventos que vão receber auxílio emergencial. O benefício, normatizado pela lei municipal nº 8.038/2021, tem o propósito de minimizar impactos sofridos pelos artistas por causa da suspensão de festas e eventos ocorrida em decorrência da pandemia de Covid-19. O cadastramento deve ser realizado até o dia 25 de julho e será feito exclusivamente por meio do Aprova Digital.

De acordo com edital publicado na edição nº 423 do Diário Oficial do Município, o cadastro visa credenciar trabalhadores da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Podem inscrever-se pessoas físicas, maiores de 18 anos, residente ou domiciliadas no município e que comprovem atuação no setor nos últimos dois anos.

O cadastro está limitado a uma pessoa por família, exceto quando o núcleo familiar é composto por mais de três membros residentes em um mesmo domicílio. Nesse caso, no máximo dois membros por residência poderão se cadastrar. O benefício será pago, conforme estabelecido no artigo 4º da lei 8.038, em duas parcelas de R$ 300,00, sendo que o repasse da primeira está previsto para o mês de agosto.

As inscrições serão validadas por uma comissão a partir da conferência da documentação obrigatória e dos formulários preenchidos de acordo com o que está definido no edital. Os valores destinados ao auxílio emergencial serão aplicados até o limite de execução dos recursos aprovados para esse fim ou, caso não alcancem o limite, até o atendimento de todos os requerentes considerados aptos.

Toda a documentação necessária e os critérios de classificação para recebimento do auxílio estão detalhados no edital. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelos telefones 3822-9892 ou 3822-9664.