Prefeito nega Vale Alimento a aposentados, mas promete outro benefício em 2014
O prefeito reafirmou a inconstitucionalidade da lei.
O Prefeito Pedro Lucas Rodrigues se reuniu com os aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Patos de Minas nessa segunda-feira (05) para informar como ficaria o pagamento do Cartão Alimentação. O prefeito reafirmou a inconstitucionalidade da lei promulgada pela Câmara Municipal e prometeu que dará outro benefício em 2014. A reunião aconteceu no Teatro Municipal.
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A polêmica em torno do assunto começou quando o vereador João Bosco de Castro Borges fez uma emenda à lei que institui o benefício aos servidores municipais, concedendo-o também aos aposentados e pensionistas. A lei foi aprovada na Câmara Municipal e enviada para o executivo que acabou a vetando sob o argumento de inconstitucionalidade e que não havia recursos no orçamento.
A lei que garante o cartão alimentação aos aposentados, promessa de campanha do Prefeito Municipal Pedro Lucas, voltou para a Câmara Municipal e os vereadores de forma unânime derrubaram o veto. Ela acabou sendo promulgada pelo Presidente da Câmara Otaviano Marques. Com a lei em vigor, os aposentados e pensionistas festejaram o benefício. No entanto, ele não será concedido este ano.
Durante a reunião dessa segunda, o Prefeito reafirmou a inconstitucionalidade da lei e prometeu outro benefício, no mesmo valor do Cartão Alimentação, para 2014. De acordo com o prefeito, o primeiro pagamento acontecerá em 1º de fevereiro. Ele afirmou que os gastos com o benefício social para os cerca de 700 aposentados e pensionistas girarão em torno de R$140 mil por mês e virão de recursos do próprio município.
O prefeito informou que os 104 aposentados que já recebiam o Cartão Alimentação vão continuar recebendo este ano. Segundo ele, o município também bancará a parte patronal do plano de saúde dos aposentados. Jacir Ferreira, ex-rondante da Prefeitura Municipal, aposentado por invalidez, espera que o benefício realmente seja concedido. “Foi uma promessa de campanha”, afirmou.
Autor: Farley Rocha