Prefeito Falcão tem até esta quinta para vetar ou sancionar reajuste dos vereadores
Caso o Prefeito decida não sancionar, nem vetar, o próprio Prefeito Falcão poderá promulgá-lo em 48 horas.
A novela envolvendo o polêmico reajuste de 25,23% nos salários dos vereadores de Patos de Minas terá mais um capítulo nesta quinta-feira (05), quando termina o prazo para o Prefeito Luís Eduardo Falcão sancionar ou vetar o projeto de lei que foi aprovado por 10 a 6, no dia 04 de abril, ou seja, há exatamente um mês.
O Projeto de Lei que propõe o reajuste salarial dos parlamentares é de autoria dos vereadores Gladston Gabriel, Mauri da JL, Nivaldo Tavares, Bartolomeu Ferreira, José Carlos da Silva - Carlito e Vicente de Paula Souza. Após a aprovação, ele foi encaminhado para a Prefeitura Municipal para que o Prefeito Luís Eduardo Falcão vete ou sancione.
De acordo com a legislação, o Prefeito não poderá simplesmente devolver o projeto, devendo vetar ou sancionar. Caso o Prefeito decida não sancionar, nem vetar, o próprio Prefeito Falcão poderá promulgá-lo em 48 horas. Se isso não acontecer, o Presidente da Câmara Ezequiel Macedo é quem passará a contar com 48 horas para promulgá-lo, só assim ele deverá virar lei e, o subsídio dos vereadores passará de R$ 10.109,00 para R$ 12.659,00, retroativos a janeiro.
Ainda existe a possibilidade de que o Prefeito vete o projeto. Neste caso, a Câmara Municipal terá o prazo de 30 dias para decidir se mantém ou derruba o veto, o que ocorrerá pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 9 votos.
A polêmica envolvendo o reajuste dos salários dos vereadores já foi alvo de muita crítica em Patos de Minas. Um grupo fez uma representação ao Ministério Público, está fazendo um abaixo-assinado e promoveu várias manifestações, tanto nas redes sociais, quanto em via pública. Além de votarem contra o reajuste, os vereadores Daniel Gomes e Professor Delei já abriram mão do aumento nos salários.
Votaram favoráveis ao reajuste os seguintes vereadores:
- Vicente de Paula Souza
- João Marra
- José Carlos da Silva (Carlito)
- Mauri da JL
- Cabo Batista
- Itamar André
- Professora Beth
- Gladston Gabriel
- Bartolomeu Ferreira
- Nivaldo Tavares.
Votaram contra o Projeto de reajuste:
- Daniel Gomes
- Wilian de Campos
- José Eustáquio (2º turno)
- Victor Porto
- José Luiz Borges
- Professor Delei