Por preço abusivo em greve, posto terá que pagar R$13 mil e ainda ressarcir consumidores
O posto situado no final da Avenida Fátima Porto reconheceu o erro e aceitou pagar quase R$13 mil e ainda ressarcir os consumidores em dobro pelo prejuízo.
O Promotor de Justiça, José Carlos Campos Júnior, do Procon Estadual, e o Coordenador do Procon Municipal, Rafael Godinho, concederam uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (04) para falar sobre a conclusão do processo referente ao reajuste abusivo no preço dos combustíveis em Patos de Minas durante a greve dos caminhoneiros. O posto situado no final da Avenida Fátima Porto reconheceu o erro e aceitou pagar quase R$13 mil e ainda ressarcir os consumidores em dobro pelo prejuízo.
De acordo com o Promotor, no dia 23 de maio do ano passado, a empresa vendia o litro da gasolina por R$4,719. No entanto, quando acabaram os combustíveis de outros estabelecimentos, o posto aumentou no mesmo dia para R$5,999. A situação gerou uma grande repercussão nas redes sociais. José Carlos entendeu que isso violou dos diretos do consumidor, considerando o aumento abusivo, já que não houve aumento na compra dos combustíveis por parte do posto.
Diante disso, instaurou o procedimento e conseguiu consensualmente resolver a situação. A empresa deverá pagar a título de multa administrativa o valor de R$9.998,66. Ainda terá que depositar no Fundo Municipal de Defesa do Consumidor o valor R$ 3 mil por dano moral coletivo. Para finalizar, o posto também terá que ressarcir em dobro o valor a mais de cada litro abastecido no posto. Assim, para cada litro de combustível abastecido no posto no dia do reajuste abusivo, os consumidores terão R$2,56.
Todos os consumidores que foram prejudicados e conseguirem provar o prejuízo poderão receber o valor de volta. De acordo com Rafael Godinho, como praticamente só este posto estava abastecendo no dia, a estimativa é de que muita gente tenha sido lesada. Para receber o valor, basta os consumidores irem até o Procon Municipal situado no Antigo Fórum, Centro da cidade, com o cupom fiscal ou com a fatura do cartão de crédito. O Procon Municipal vai fazer a intermediação. Em troca, as pessoas também poderão abastecer no posto.
José Carlos deixou a situação como exemplo para que outros fornecedores não adotem tal comportamento abusivo caso venha a ocorrer outras greves. O promotor destacou que a empresa reconheceu o erro e chegou a pedir desculpas pela atitude. Rafael Godinho também salientou em entrevista que o outro procedimento referente à existência de um cartel nos postos de combustíveis em Patos de Minas está em andamento e, caso seja comprovado, os responsáveis serão penalizados.