População reclama de obstrução de calçadas em Patos de Minas; saiba o que diz código de postura

Um container obstruía completamente a calçada

O Patos Hoje recebeu imagens de objetos obstruindo as calçadas principalmente na parte central de Patos de Minas. De acordo com o código de posturas do município, as obstruções de calçadas são permitidas desde que permaneça livre no mínimo um metro e meio para a circulação de pedestres. Patenses flagraram containers e até uma placa da Copasa obstruindo toda a calçada. Para transitar, os pedestres precisam se arriscar na rua.

Um patense indignado registrou imagens de uma espécie de container em frente a uma obra ocupando toda a calçada. Segundo ele, os pedestres que precisam passar pelo local estão se aventurando na rua em meio aos carros. Além disso, em outros locais, as caçambas também são colocadas ocupando as calçadas fazendo com que os pedestres não tenham por onde passar.

Bastou alguns minutos caminhando pela Avenida Getúlio Vargas para nossa reportagem flagrar uma placa da Copasa instalada bem no meio da calçada. A População reclama bastante de diversos locais em que os empresários colocam mesas e cadeiras nas calçadas. Em alguns locais, alguns empresários têm colocado até churrasqueiras interditando as calçadas.

Segundo o código de posturas do município, a ocupação com a colocação de mesas, cadeiras e similares em vias e logradouros públicos não poderá exceder a 50% da distância da testada do imóvel até meio-fio e, em nenhuma hipótese, o espaço livre para circulação nas calçadas poderá ser inferior a 1,20m (um metro e vinte centímetros).

Nós entramos em contato com a Prefeitura Municipal e estamos aguardando um posicionamento.

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