PM Rodoviária desmonta rota do contrabando e descaminho com duas grandes apreensões
As ações ocorreram no trecho da MGC-462, que corta o município de Patrocínio, e revelam o uso da via como corredor para o transporte de mercadorias sem qualquer documentação fiscal.
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Minas Gerais efetuou, em menos de cinco horas, duas operações de contrabando e descaminho na mesma rodovia, apreendendo centenas de itens eletrônicos e perfumes importados de origem ilegal. As ações ocorreram no trecho da MGC-462, que corta o município de Patrocínio, e revelam o uso da via como corredor para o transporte de mercadorias sem qualquer documentação fiscal.
A primeira intervenção aconteceu por volta das 14h25 dessa quarta-feira (21), no quilômetro 10 da rodovia. Durante uma operação de rotina, os militares abordaram um veículo Volkswagen Gol, conduzido por F.M.B., de 32 anos, que seguia de Marília (SP) para Patos de Minas (MG). Uma busca minuciosa no porta-malas revelou uma bolsa com uma carga valiosa e irregular. Foram apreendidos 9 aparelhos celulares da marca Xiaomi, 11 receptores de TV a cabo (Audisat/Revuelto) e 21 frascos de perfumes importados das marcas Lattafa e Sterling. Diante da total falta de notas fiscais ou documentação de importação, os policiais acionaram a Receita Federal, que determinou a apreensão imediata da mercadoria. O motorista foi orientado sobre o procedimento e liberado.
A segunda e maior apreensão ocorreu no final da tarde, às 18h43, no quilômetro 14 da mesma MGC-462. Desta vez, o alvo foi um ônibus fretado que fazia a linha São Paulo (SP) para Rio Pardo de Minas (MG). Na operação "Trânsito Seguro", os policiais descobriram, no compartimento de bagagens, uma grande quantidade de acessórios para equipamentos eletrônicos e aparelhos celulares, incluindo smartphones e iPhones, todos de origem estrangeira e sem qualquer documentação de arrecadação ou nota fiscal que legitimasse a entrada no país.
Em ambos os casos, a tipificação penal foi a mesma: descaminho, crime previsto na legislação aduaneira para a entrada ou saída de mercadorias no país sem o pagamento dos tributos devidos. O descaminho se diferencia do contrabando pela natureza da mercadoria (que é lícita, mas não taxada), enquanto no contrabando a mercadoria é proibida. Os produtos apreendidos – em sua maioria eletrônicos e perfumes de alto valor no mercado – seguem agora para análise e custódia da Receita Federal do Brasil em Patrocínio. A autarquia federal será responsável por quantificar o prejuízo aos cofres públicos e dar os encaminhamentos legais cabíveis, que podem incluir a destruição dos produtos ou leilão, após a conclusão do processo.
As prisões não foram efetivadas no momento, pois o crime de descaminho, em determinadas circunstâncias, permite a aplicação de outras medidas processuais. No entanto, os proprietários das mercadorias foram identificados e seus dados encaminhados para a abertura de inquérito. As investigações agora buscam identificar a rede por trás da aquisição e da distribuição desses produtos, que possivelmente seriam comercializados em lojas informais ou pela internet.
As autoridades destacam a importância das operações de rotina no combate aos crimes financeiros contra a União. "Essas apreensões mostram que o crime se adapta, usando desde veículos particulares até o transporte coletivo de passageiros para mascarar o carregamento. As apreensões em Patrocínio alertam para o movimento de mercadorias ilegais que utilizam as rodovias do interior mineiro como alternativa às vias mais fiscalizadas, causando significativa evasão de divisas e concorrência desleal com o comércio legalizado.