Pedido de anulação é indeferido e Edimê Avelar continua na presidência
A procuradoria da Câmara entendeu que não houve ilegalidade na eleição.
A vereadora Edimê Avelar continua sendo a presidente eleita para administrar a Câmara Municipal de Patos de Minas no próximo ano. Nesta segunda-feira (23), o presidente da Câmara Municipal, Otaviano Marques, após receber o parecer da Procuradoria do Legislativo indeferiu o pedido do vereador Lindomar Tavares.
Antes do pronunciamento da decisão, houve discursos dos vereadores envolvidos na polêmica. O vereador João Bosco de Castro- Bosquinho- disse que a intenção era contribuir com o fortalecimento do legislativo e não houve qualquer maldade ou combina para se beneficiar. Segundo ele, tal “fofoca” teria sido espalhada pela cidade. Ele chegou a deixar o cargo à disposição. “Eu não sou apegado ao poder,”afirmou.
Ele também falou que resolveu ingressar na chapa encabeçada pela vereadora Edimê Avelar porque era a que mais possuía independência. Na fala do vereador, a chapa 2 seria superveniente à administração municipal. O vereador Lindomar Tavares discursou em seguida. Ele contou que estava tudo definido e que foi pego de surpresa com a mudança de última hora.
Ele elogiou o respeito com que foi tratado, mas entende que a alteração de vereadores constrói uma nova chapa e que isso fere o regimento interno. Ele reforçou que não cometeu um erro ao apresentar o requerimento e acha que seria uma grande oportunidade para corrigir um equívoco que já ocorrera em outras eleições. “Não é porque acontecia outras vezes que deve ser aceito”, afirmou.
Ambos os vereadores entenderam que o regimento interno deve ser aprimorado para eliminar as ambiguidades. A vereadora Edimê Avelar ressaltou que o vereador Bosquinho foi convidado porque vai agregar valor à condução dos trabalhos. “Por ser de outro partido, ele vai tornar a chapa mais eclética”, afirmou dizendo que não é de dar golpe e que não precisa de ostentação. “Sempre lutei pela transparência e justiça’, destacou a presidente eleita.
Em seguida, o assessor de comunicação da Câmara Municipal leu o requerimento, a manifestação da chapa 1 e o parecer jurídico. O entendimento foi que a alteração de vereadores não torna a chapa ilegítima e de forma alguma poderia declarar a chapa 2 vencedora, pois o regimento interno é expresso em dizer que a chapa deve receber no mínimo 9 votos no primeiro escrutínio, sendo que a chapa 2 teve apenas 7 votos.
Diante do parecer jurídico, o presidente da Câmara Municipal, Otaviano Marques, indeferiu o requerimento dos sete vereadores que apoiaram a Chapa 2, encabeçada pelo vereador Lindomar Tavares. Dessa forma, a chapa 1 continuou sendo a vencedora da eleição. Lindomar Tavares informou que os presidentes dos partidos eleitorais, PR, PHS, PTB e PT, vão se reunir para decidirem se vão ingressar na justiça comum contra a decisão.
Autor: Farley Rocha