Patos garante 1º lugar em ICMS Patrimônio Cultural no Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro
Com a nota 18,13, o município receberá cerca de R$ 400 mil em 2022 para investir em patrimônio cultural
Do total de 853 municípios mineiros, Patos de Minas figura entre os 20 mais bem pontuados no ICMS Patrimônio Cultural referente a 2021 e em primeiro lugar no Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro. A classificação, feita pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), consta no resultado provisório publicado no dia 18 de junho pelo instituto. A nota 18,13 resultará em quase R$ 400 mil para o município investir em suas referências culturais, valor que pode variar dependendo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo de Minas Gerais.
Esse resultado é fruto de ações e projetos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep). O repasse de parcela da receita do ICMS arrecadado no estado para que os municípios preservem seu patrimônio cultural está previsto na Lei Robin Hood (Lei nº 18.030/2009), legislação de incentivo do Governo estadual que, bem gestada pelo Executivo local, torna-se fonte direta e muito significativa de recursos.
Segundo o diretor da Dimep, Alessander Freitas, a nota obtida consolida Patos de Minas como referência regional em cultura e patrimônio cultural. “O sucesso é consequência do ótimo trabalho realizado pela equipe da Dimep, da participação ativa e efetiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Cultural (Condepahc) nos processos que lhe dizem respeito e da gestão democrática e correta do recurso específico.
ICMS Patrimônio Cultural – Programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado por meio do qual é feito o repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Para que os municípios recebam o ICMS Patrimônio Cultural é necessário comprovar que possuem ações de gestão para preservação desse patrimônio.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Patos de Minas