Obra na Catedral é paralisada e escadaria derrubada deve ser reconstruída
O Promotor de Justiça, Jacques Souto, determinou a paralisação de toda a obra.
O Promotor de Justiça, Jacques Souto, determinou a paralisação de toda a obra e que um projeto para reconstituição do que foi derrubado seja apresentado ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. Ele orientou inclusive que os responsáveis pela obra recuperem todo o material que foi retirado da igreja para a reconstituição.
Ele explicou que a Igreja Matriz é tombada pelo Patrimônio Histórico e não poderia sofrer qualquer intervenção sem a aprovação do conselho. “É a lei que manda. Isso configura crime e caso não seja restaurado o Ministério Público entrará com a medida judicial,”explicou. O promotor considerou o caso como gravíssimo. A escadaria foi construída dentro de um contexto histórico de Patos de Minas envolvendo os Borges e os Maciéis, famílias rivais na época.
Os representantes da Igreja Matriz, responsáveis pela reforma, se defenderam dizendo que não sabiam que precisava da autorização do conselho para realizar a obra. Eles também contaram que a escadaria estava correndo risco de desabar. Quanto ao material que foi retirado da igreja, eles falaram que tudo foi jogado fora e não havia mais como recuperá-lo.
Diversos órgãos e autoridades ligados ao Patrimônio Cultural e também ao Meio Ambiente participaram da reunião. O prefeito municipal, Pedro Lucas Rodrigues, tentou ajudar a resolver a situação de forma mais rápida. Por fim, ele criticou a quantidade de imóveis tombados em Patos de Minas. Segundo ele, o tombamento dificulta as famílias de negociarem os bens.
Vane Pimentel, um dos conselheiros do Patrimônio Histórico, contou que o projeto para restauração deve ser apreciado com urgência pelo conselho, porém não sabe o prazo que isso levará. Ele informou que são 14 conselheiros e que eles vão decidir se aprovam ou não a restauração. Ele contou que pela lei, o que foi derrubado terá que ser restaurado.
Os responsáveis pela reforma também contaram que pretendiam construir quatro vagas de estacionamento, tendo que derrubar algumas árvores. Neste caso, o presidente do CODEMA, Ivanildo Alves Zica, orientou que fosse apresentado um projeto junto ao órgão para uma análise antes de qualquer derrubada.
A Catedral foi tombada pelo Município de Patos de Minas através do decreto 3.099 de 20 de maio de 2008. Já a Lei Federal n° 9.605 de 1998, em seu artigo 63, estabelece uma pena de até três anos de reclusão e multa para quem alterar edificação protegida por lei sem autorização da autoridade competente.
Autor: Farley Rocha