OAB e MPF se unem para cobrar retomada imediata de perícias no INSS de Patos de Minas
O encontro foi realizado de forma virtual e emergencial para tentar solucionar o problema que tem causado inúmeros transtornos para a população.
Representantes da OAB Patos de Minas se reuniram nessa quinta-feira (14) com o Ministério Público Federal (MPF) para cobrar a retomada imediata de realização de perícias médicas na Agência do INSS de Patos de Minas. O encontro foi realizado de forma virtual e emergencial para tentar solucionar o problema que tem causado inúmeros transtornos para a população.
Durante a reunião com a procuradora da república, Polyana Jeha, o presidente da OAB Patos Minas, Itamar José Fernandes e os membros Comissão de Direito Previdenciário, Kênia Araujo, Aparecida Goulart e Márcia Cristiane reforçaram a representação formulada acerca de gravíssimas violações a direitos sociais por parte do INSS, principalmente pela não realização de perícias médicas na Agência de Patos de Minas.
Atualmente, conforme constado e admitido pelo próprio INSS em ofício resposta à OAB Patos de Minas, os segurados estão sendo obrigados a agendar perícias médicas para outras localidades (Uberlândia, Uberaba e Paracatu), já que o sistema não libera marcação de perícias para Patos de Minas. O Patos Hoje já mostrou a reclamação de trabalhadores que estão sendo obrigados a se dirigem a outras cidades.
O MPF explicou que já instaurou procedimento e está apurando os graves fatos denunciados. A procuradora da república, Polyana Jeha, disse que fará reunião com o gerente da APS local, expedirá recomendação para que retome os atendimentos presenciais num prazo exíguo, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública e fixação de multa em caso de descumprimento da ordem judicial.
“A contumaz ineficiência na prestação de serviços por parte do INSS não pode continuar causando danos aos segurados, como vem ocorrendo”, concluiu o presidente da OAB de Patos de Minas.