Número de vereadores pode passar de 11 para 19 e fazer justiça a Otaviano Marques
O Congresso Nacional vota, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda a Constituição 20/08 que amplia o número de vereadores.
O Congresso Nacional vota, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda a Constituição 20/08 que amplia o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país. A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos Vereadores", já aprovada na Câmara dos Deputados, altera dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores, limitando as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.
A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Patos de Minas, com aproximadamente 140 mil habitantes passaria a ter 19 vereadores, oito a mais que os 11 que compõem a Câmara Municipal atualmente. Um aumento que divide opiniões. Nas ruas, uma parte dos eleitores é contrária à PEC e outra parte a favor.
Se a PEC for aprovada no Congresso nesta terça-feira e se valer já para a próxima legislatura, os novos vereadores serão Otaviano Marques de Amorim (PP), José Lucílo Duda (PT), Lázaro Daniel (PMDB), Adão da CEMIG (PV), Tonhão da COPASA (PTB), Edgar do Nego do Zezinho (DEM), Chico Mendonça (DEM) e Professor Omar (PSB).
A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
Patos de Minas, com aproximadamente 140 mil habitantes passaria a ter 19 vereadores, oito a mais que os 11 que compõem a Câmara Municipal atualmente. Um aumento que divide opiniões. Nas ruas, uma parte dos eleitores é contrária à PEC e outra parte a favor.
Se a PEC for aprovada no Congresso nesta terça-feira e se valer já para a próxima legislatura, os novos vereadores serão Otaviano Marques de Amorim (PP), José Lucílo Duda (PT), Lázaro Daniel (PMDB), Adão da CEMIG (PV), Tonhão da COPASA (PTB), Edgar do Nego do Zezinho (DEM), Chico Mendonça (DEM) e Professor Omar (PSB).