Número de acidentes de trabalho e mortes acidentárias voltam a crescer
Gastos com acidentes e doenças do trabalho chegam a 120 bilhões de reais nos últimos 10 anos
Em Minas Gerais, apenas no ano de 2021, foram firmados 244 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC's) relacionados ao assunto. Além disso, foram expedidas 2.194 notificações recomendatórias e instaurados 1.524 procedimentos investigatórios. O procurador do Trabalho e coordenador da Codemat em Minas, Eliaquim Queiroz, destaca que os números de apontados de acidentes do trabalho são elevados, mas a realidade ainda pode ser mais grave, pois são fortes os indícios de subnotificação, por isso neste ano a Codemat tem dois projetos em pauta, um voltado à redução das subnotificações de CAT e outro das notificações compulsórias ao SINAN.
Nos últimos dez anos (2012-2021), os gastos do sistema previdenciário e de saúde alcançaram 120 bilhões de reais com pagamentos a vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse mesmo período, foram registradas no Brasil 22.954 mortes no mercado de trabalho formal. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.
"Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global, a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais, se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país", observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.
O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia. O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.
Abril Verde – No mês de abril, se concentram ações de prevenção de acidentes de trabalho, porque o período concentra duas datas importantes sobre o tema: os dias mundiais da Saúde (7/4) e o em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). A segunda data, instituída por iniciativa de sindicatos canadenses, foi escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005.
Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
Fonte: Ascom MPT