Novo Decreto libera comércio nos finais de semana, mas bebida alcóolica continua proibida
A permissão estabelecida Decreto 5.026 passa a valer a partir desta quinta-feira (1º)
Novo Decreto publicado nesta quarta-feira (31) pelo prefeito Luís Eduardo Falcão amplia o funcionamento do comércio. As lojas que podiam abrir somente de segunda-feira à sexta-feira, agora podem funcionar em qualquer dia da semana. O mesmo vale para os bares, lanchonetes e restaurantes, mas a venda de bebida alcóolica continua proibida.
Segundo o novo decreto, os estabelecimentos comerciais em geral poderão funcionar sem limitações de horário/dia e com atendimento presencial. A permissão estabelecida Decreto 5.026 passa a valer a partir desta quinta-feira (1º)
Com a mudança, deixa de vigorar, por exemplo, a restrição que permitia a bares e restaurantes somente funcionamento por delivery e retirada no balcão aos fins de semana. Demais normatizações contidas no Decreto 5.020 continuam em vigor, como a proibição da venda de bebida alcoólica e a observância dos protocolos sanitários.
Clubes e academias também poderão abrir aos fins de semana, mas as limitações de ocupação seguem vigorando, ou seja, não pode ultrapassar 30% da capacidade máxima. A mudança abrange ainda salões de beleza e clínicas de estética, mas esses locais continuam obrigados a atender apenas por agendamento e sem espera interna.
A abertura ou não do comércio lojista na Sexta-Feira da Paixão segue os acordos entre patrões e empregados ou conforme definido pelas entidades ligadas ao setor. VEJA O DECRETO 5.020 NA ÍNTEGRA!