Novo Código de Vigilância em Saúde é tema de Audiência Pública na Câmara

Patos de Minas está prestes a ganhar um novo Código de Vigilância em Saúde. O documento com quase 70 páginas é que vai regulamentar todos os serviços realizados no município que visem promover e proteger a saúde humana, controlar as doenças e os agravos à saúde, preservar o meio ambiente e defender a vida. As novas regras foram debatidas em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal na tarde dessa quarta-feira (27).

O atual Código de Vigilância em Saúde de Patos de Minas é de 1992. Com mais de 20 anos de existência, o documento se tornou ultrapassado, já que não contempla boa parte dos novos serviços disponibilizados pelos diferentes setores ligados à saúde das pessoas do município. De acordo com a secretária municipal de saúde, Janaína Araújo, o novo Código de Vigilância em Saúde vai principalmente contemplar os procedimentos que já existem.

Antes de aprovar o novo Código de Vigilância em Saúde, no entanto, os vereadores da Comissão de Saúde promoveram uma Audiência Pública. O encontro na tarde dessa quarta-feira (27) reuniu profissionais de saúde de diferentes áreas. O vereador Isaías Martins, presidente da comissão, salientou que saúde é coisa séria e que antes de aprovar um documento tão amplo como este é preciso ter orientação técnica.

De acordo com Isaías Martins, como o Código de Vigilância em Saúde é muito extenso, outras audiências deverão ser promovidas, desta vez por setores, para que o debate seja aprofundando em cada um dos temas. Diante disso, a aprovação da Lei que institui o novo Código de Vigilância em Saúde ainda deverá levar um bom tempo.

A vereadora Dalva Mota ressaltou a importância de uma discussão mais aprofundada em torno da Lei que vai reger os procedimentos de saúde disponibilizados no município. O vereador Amarildo Ferreira destacou também que a lei precisa ser feita para atender as demandas da população. “Não adianta a gente aprovar a lei e não ter médico, por exemplo, nas unidades de saúde para atender a população”, concluiu.

Autor: Maurício Rocha