Mulher com registro masculino é impedida de se casar e tem que ir à justiça
Imagine você registrado com o sexo oposto. Essa é a difícil situação que Regimar Linhares da Silva, 35 anos, vem enfrentando.
Imagine você registrado com o sexo oposto. Essa é a difícil situação que Regimar Linhares da Silva, 35 anos, vem enfrentando. A troca do sexo na certidão de nascimento tem lhe trazido diversos transtornos e ela quer corrigir o equívoco. A mãe de 6 filhos que já passou por diversos constrangimentos, por último, foi impedida de se casar com a pessoa com quem vive há mais de 16 anos. E a realização do sonho deve atrasar um pouco mais. Isso porque só a justiça pode corrigir o erro.
Regimar que mora em Patos de Minas há mais de 30 anos nos recebeu em sua casa e contou o que aconteceu. Ela falou que foi registrada na cidade de Anápolis-GO, por sua mãe quando ela estava com 2 anos de idade. “Minha mãe que já é falecida jurou que me levou ao cartório de vestidinho vermelho”, afirmou.
Na reportagem, ela falou como tem sido difícil conviver com o problema e contou sobre diversas situações por que já passou. Ela contou que já até adulterou a certidão de nascimento para conseguir um emprego. “Nós trocamos por feminino e tiramos várias cópias para dificultar a identificação do erro. Meu marido não aprovou”, confidenciou.
Nas comemorações com os amigos, as brincadeiras são frequentes e não tem agradado muito. Ela disse que os mais brincalhões já chegam perguntando: “Cadê o homem dessa casa?”, comentou. E para piorar a situação, o nome também não ajuda muito. Na fila do posto de saúde, foram várias as vezes que a enfermeira chamou: “Senhor Regimar!”, informou.
Mas a situação mais constrangedora mesmo foi no cartório. Ela contou que foi levar os documentos para realizar o casamento, mas a notícia diante de várias pessoas não foi muito agradável. Ela contou que o funcionário do cartório olhou para ela e para o papel, pensou, mas aí anunciou: “Não podemos fazer seu casamento, a lei ainda não permite o casório de dois homens”, contou.
A reposta mexeu com Regimar. A mãe de seis filhos todos registrados com o nome dela e do marido disse que, além de ser a realização de um sonho de infância, o casamento serviria como exemplo para os filhos que sempre cobram a efetivação da união. Ela informou também que a filha mais velha está começando a namorar e deseja que a garota se case, como manda a tradição.
No entanto, seu sonho vai ter que esperar um pouco mais. De acordo com o coordenador do Núcleo Jurídico do UNIPAM, Alexandre Máximo, a decisão na justiça deve demorar cerca de um ano. Ele contou que pedirá na justiça a correção do registro, porém como é em outra comarca, as diligências devem atrasar o resultado.
E o advogado e professor no curso de Direito comentou que ela terá mesmo que corrigir o erro, pois isso pode trazer mais problemas no futuro. Um dos óbices é, por exemplo, quanto à aposentadoria. Da forma que está, ela se aposentaria com a idade de homem que é 5 anos a mais do que a idade da mulher.
Autor:
Farley Júnio