MP tem vitória no TJMG e mantém condenação de assassino do 1ª Via Shopping
Ele foi condenado a 15 anos de prisão em julgamento realizado em Patos de Minas no dia 25 de novembro de 2008.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve o resultado do julgamento de Ronie Von Magalhães e o técnico em enfermagem vai continuar cumprindo a pena pelo assassinato da vendedora Daiane de Souza Vilela. Ele foi condenado a 15 anos de prisão em julgamento realizado em Patos de Minas no dia 25 de novembro de 2008, mas a defesa conseguiu novos depoimentos e havia recorrido ao TJMG pedindo a realização de um novo júri.
Ronie Von Magalhães era acusado de assassinar, a golpes de faca, a vendedora Daiane de Souza Vilela. O crime aconteceu no dia 28 de dezembro de 2006 em um Sex Shop localizado no 2º andar do 1ª Via Shopping. O técnico em enfermagem negou o crime, mas o Ministério Público apresentou provas e os jurados o consideraram culpado, fixando a condenação em 15 anos de prisão.
Alguns meses depois do julgamento, o então advogado de defesa Marcius Vagner apresentou duas novas testemunhas e levantou a possibilidade de anular o julgamento. As testemunhas afirmavam que o homem descrito no retrato falado não era Ronie Von Magalhães. Com os depoimentos tomados em cartório, o advogado recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedindo a realização de um novo júri.
O processo foi analisado pelo desembargador do TJMG Alexandre Vitor de Carvalho que negou o pedido do defensor Marcius Vagner para a realização de novo julgamento. O desembargador entendeu que os novos depoimentos, além de não serem suficientes para mudar a decisão do júri, foram colhidos em desobediência ao contraditório e ampla defesa e carecem de valor probatório.
O desembargador também entendeu que os jurados, ao condenarem Ronie Von Magalhães, agiram de acordo com as provas contidas no processo. “Não há como acolher o pleito defensivo para anular o julgamento”, concluiu Alexandre Vitor de Carvalho em seu relatório que ainda teve o voto favorável de outros dois desembargadores.
O promotora de justiça Vanessa Dosualdo, que trabalhou no caso, disse que ficou satisfeita com a decisão do TJMG. A representante do Ministério Público chegou a ser questionada quando surgiram os dois novos depoimentos. Ela disse que não há dúvidas de que foi Ronie Von o autor do assassinato que chocou a população patense.
De acordo com a promotora Vanessa Dosualdo, com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o resultado do julgamento não pode mais ser mudado. A promotora, que também havia recorrido, pedindo uma pena maior para o técnico em enfermagem, se contentou com a decisão do Tribunal que também manteve a condenação de 15 anos de prisão. De qualquer forma, a família de Ronie Von ainda recorreu à instância superior.