MP detalha investigação de denúncias de irregularidades no Professor Modesto
As “contribuições”, segundo o MP, variam de R$ 1,00 para o Xerox à R$ 30,00 para a renovação de matrículas.
Questionamentos feitos pelos pais de alunos da Escola Estadual Professor Modesto , que vêm protestando nos últimos dias contra a exoneração da diretora Ivanilda Lopes, começaram a receber respostas do Ministério Público nessa terça-feira (16). Foi o órgão que recebeu as primeiras denúncias de irregularidades na administração do educandário e que recomendou à Secretaria de Estado da Educação que abrisse processo administrativo para investigação.
As primeiras informações que chegaram ao Ministério Público joga por terra a afirmação de que a exoneração da diretora Ivanilda Lopes teria sido provocada pela cobrança de uma contribuição de R$ 1,00. De acordo com o promotor de justiça, Paulo César de Freitas, há fortes indícios de que a direção da escola havia instituído diferentes tipos de cobranças dos pais dos alunos. As “contribuições”, segundo o Ministério Público, variam de R$ 1,00 para o Xerox à R$ 30,00 para a renovação de matrículas.
O promotor Paulo César de Freitas informou que a direção da escola ainda fazia outros tipos de cobrança, como mensalidades e taxas para a aquisição de livros. Bilhetes de cobrança enviados para os pais através dos alunos fazem parte do processo investigativo e, para o Ministério Público, servem como indícios de que a cobrança de contribuição estava instituída na Escola Estadual Professor Modesto.
Outro detalhe que chamou a atenção do Ministério Público foram os altos valores arrecadados pela escola. Nos últimos dois anos, o Professor Modesto recebeu com as supostas contribuições cerca de R$ 100 mil. O promotor Paulo César de Freitas esclareceu que, além da origem do dinheiro, o processo administrativo vai investigar também a forma de como os recursos foram utilizados na escola.
Segundo o promotor de Justiça, a lei permite que as escolas recebam contribuições dos pais. Paulo César explica, no entanto, que os recursos devem ser entregues de forma espontânea, sem nenhum tipo de cobrança. Ele afirma ainda que, se a doação é espontânea não há que se falar em atrasados, como cobrava a escola. Além disso, os recursos devem passar pela “Caixa Escolar” para que o Colegiado decida sobre os investimentos a serem feitos.
Com a relação às denuncias de que outras escolas estariam cobrando contribuições dos pais, o promotor de justiça informou que elas também serão investigadas. O advogado Rafael Normandia disse que os documentos de posse do Ministério Público ainda não chegaram à defesa. Ele informou que vai buscar as informações para falar com imprensa. Mas antes disso, o advogado adiantou que todas as contas da escola foram aprovadas pela Superintendência Regional de Ensino.
Autor: Maurício Rocha