MP começa a analisar representação contra contrato com a COPASA
A USP questiona a cobrança da Tarifa sem que nenhuma obra tenha sido realizada e o valor pago pelo patrimônio do município.
O promotor de justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, começou a analisar esta semana o representação feita pela União Sindical de Patos de Minas contra o contrato assinado entre a COPASA e a Administração Municipal para a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A USP questiona a cobrança da Tarifa de Esgoto sem que nenhuma obra tenha sido realizada e o valor pago pelo patrimônio do município.
De acordo com o promotor de justiça será preciso fazer uma avaliação mais aprofundada para saber se há algum tipo de irregularidade. José Carlos afirma, no entanto, que alguns pontos do contrato chamam a atenção, como por exemplo, a avaliação da rede de esgoto já existente na cidade e a negociação deste patrimônio no valor de R$ 9 milhões de reais.
Além disso o promotor disse que ficou surpreso ao ler o contrato e não encontrar nenhuma das sugestões apresentadas durante audiência pública que tratou sobre a asinatura do contrato. Segundo ele a Agência de Desenvolvimento (ADESP) apresentou, entre outras alternativas, a adoção do Parque Municipal do Mocambo por parte da COPASA. Uma sugestão viável, que segundo o promotor foi ignorada.
José Carlos prometeu avaliar o contrato com cuidado e levar o caso à justiça se houver qualquer irregularidade. Mas antes disso o promotor esclareceu que a própria administração municipal, que é responsável pelo serviço de esgoto, pode recindir o contrato quando quiser, inclusive sem pagamento de multa. Na tarde desta quarta-feira (04) a prefeita Béia Savassi fará uma reunião com o Ministério Público.
De acordo com o promotor de justiça será preciso fazer uma avaliação mais aprofundada para saber se há algum tipo de irregularidade. José Carlos afirma, no entanto, que alguns pontos do contrato chamam a atenção, como por exemplo, a avaliação da rede de esgoto já existente na cidade e a negociação deste patrimônio no valor de R$ 9 milhões de reais.
Além disso o promotor disse que ficou surpreso ao ler o contrato e não encontrar nenhuma das sugestões apresentadas durante audiência pública que tratou sobre a asinatura do contrato. Segundo ele a Agência de Desenvolvimento (ADESP) apresentou, entre outras alternativas, a adoção do Parque Municipal do Mocambo por parte da COPASA. Uma sugestão viável, que segundo o promotor foi ignorada.
José Carlos prometeu avaliar o contrato com cuidado e levar o caso à justiça se houver qualquer irregularidade. Mas antes disso o promotor esclareceu que a própria administração municipal, que é responsável pelo serviço de esgoto, pode recindir o contrato quando quiser, inclusive sem pagamento de multa. Na tarde desta quarta-feira (04) a prefeita Béia Savassi fará uma reunião com o Ministério Público.