Moradores reclamam do barulho e Câmara aprova Lei do Silêncio em PO
A lei, que deverá ser sancionada na íntegra, prevê multas pesadas para os infratores.
O prefeito de Presidente Olegário, Antônio Cláudio Godinho, reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade na tarde dessa quinta-feira (05) para traçar metas pelo cumprimento da lei. Os profissionais que trabalham com propaganda volante é que não ficaram muito satisfeitos. A lei estabelece horário de 9h às 18h para este tipo de atividade e eles afirmam que serão prejudicados.
Para os demais tipos de poluição sonora, a chamada Lei do Silêncio de Presidente Olegário estabelece limite de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite. Órgãos públicos, hospitais e escolas devem ser respeitados. O prefeito Antônio Claudio Godinho informou que o município vai adquirir um decibilímetro para medir o barulho durante as fiscalizações.
A chamada Lei do Silêncio partiu da reclamação dos moradores de Presidente Olegário. Um abaixo-assinado foi confeccionado para cobrar das autoridades uma postura em relação à poluição sonora na cidade. Os moradores alegam que o desrespeito, principalmente de madrugada, está deixando a situação insustentável.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Vinícius Volf, com a aprovação da lei os órgãos de segurança pública ganham legitimidade para atuarem no combate à poluição sonora. O tenente, Adriano, comandante da Polícia Militar, informou que as fiscalizações serão intensificadas para coibir os excessos.
As pessoas que forem flagradas descumprindo a lei serão presas por crime ambiental e terão o equipamento de som apreendido. Além disso, após a terceira notificação, o infrator será multado em R$ 900,00, sendo que este valor aumenta em casos de reincidência.
Autor: Maurício Rocha