Moradora recolhe dezenas de escorpiões dentro de casa e cobra limpeza de lotes vagos

Reportagem atualizada às 13h36 desta quinta-feira (17) para inserir a resposta da Prefeitura Municipal

A falta de limpeza e de cercamento de lotes vagos em Patos de Minas continua perturbando muita gente. Nessa quarta-feira (16), uma moradora mostrou a quantidade de escorpiões que ela já encontrou dentro de casa. “Eles chegam a cair do teto”, contou a moradora.

O fato vem acontecendo na Rua Marta Eulália Ferreira, no Bairro Cerrado. Eliane Maria de Souza contou que há um lote vago ao lado de sua casa e outro grande terreno nos fundos de seu imóvel. Ambos estão tomados pelo mato e sem cercamento, como determina a lei.

Ela contou que, nos últimos dias, vem encontrando diversos escorpiões no interior de sua casa. Ela mostrou para a reportagem um vidro com cerca de 40 filhotes de escorpiões. “Sem contar os grandes e outros que a gente não consegue capturar”, ressaltou.

Ela contou que, por conta própria, o marido já limpou os terrenos, mas esta não é obrigação dele. “Durante a limpeza, já foi encontrada bolsa com documentos. Usuários de drogas também têm se escondido nos terrenos para consumir entorpecentes”, contou.

Ela cobrou providências dos proprietários dos lotes e também da Prefeitura que deve fiscalizar o cumprimento da legislação. Outro terreno que se encontra bastante sujo está na esquina da casa dela. “Moradores estão colocando lixo que a empresa de coleta não recolhe”, disse. Eliane ainda destacou que possui uma netinha de colo e tem muito medo que ela seja picada.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, os fiscais de Posturas, responsáveis pela vistoria em lotes vagos, trabalham com ações programadas e mediante atendimento de denúncias. Na região dos bairros Laranjeiras e Cerrado, houve ação especial de fiscalização em junho e julho, quando foram efetivadas 216 notificações.

Quanto a denúncias enviadas pelos canais de atendimento ao cidadão, há, de fato, atraso na fiscalização. Isso porque, durante alguns meses da pandemia de Covid-19, todos os fiscais foram direcionados para o trabalho de combate à disseminação do vírus. Assim, formou-se uma demanda reprimida, e o setor vem trabalhando para reduzi-la.

É importante ressaltar que, se tratando-se de área particular, a responsabilidade de mantê-la limpa, capinada e drenada é do proprietário, conforme prevê a Lei Complementar 379/2012. A mesma norma proíbe o despejo de lixo no local. Em caso de descumprimento, o responsável é notificado pelo município e tem até oito dias - contados a partir do recebimento da notificação - para efetuar a limpeza. Não obedecendo, será aplicada a multa.

A retirada de lixo despejado irregularmente em área particular não será feita pelo poder público, a não ser em situação de grave risco à saúde pública, cabendo avaliação preliminar do setor responsável.