Ministro do STF cobra saída de Aécio Neves e Elmiro Nascimento pode ser convocado
O ministro cobrou que seja cumprida a decisão de afastar o senador e seja convocado o suplente.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nessa terça-feira (13) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). Ele cobrou que seja cumprida a decisão de afastar o senador e seja convocado o suplente. Neste caso, assumirá a vaga no Senado Federal o político patense Elmiro Alves do Nascimento, 1° Suplente do Senador Aécio Neves.
A prisão de Aécio Neves foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador. O que foi cumprido apenas nesta quarta-feira (14). Aécio Neves não participava das reuniões desde o afastamento, mas continuava formalmente como senador. Esta situação é que estaria impedindo Elmiro Nascimento de assumir o cargo, o que já deveria ter acontecido, de acordo com o Ministro Marco Aurélio.
O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi feito.
“Fica uma cadeira vaga. O desejável não isso, é que ela esteja preenchida”, disse Marco Aurélio. “Ao que tudo indica, o episódio de dezembro está fazendo escola. Não me passa pela cabeça que o Senado não cumpra decisão judicial”, acrescentou o ministro, fazendo referência ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir decisão liminar pelo afastamento do político alagoano da presidência da Casa.
Com relação ao julgamento de prisão que vai ocorrer no dia 20, a Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão que negou a prisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interpôs um agravo para garantir a liberdade dele. Ambos os pedidos serão levados à votação na Primeira Turma nesse mesmo dia, disse hoje o ministro Marco Aurélio, que foi sorteado o novo relator do caso de Aécio após ser acatado um pedido da defesa pela redistribuição do processo. “Serão analisados os extremos”, disse.
Fonte: Farley Rocha com Agência Brasil