Ministério Público vai à Justiça para obrigar o Estado a contratar pediatras para o Hospital Regional
O promotor cita a carência deste profissional na unidade, o que recentemente motivou inclusive a transferência de recém-nascidos
O Ministério Público de Minas Gerais, através do promotor de justiça curador da saúde, Rodrigo Taufik, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para obrigar o Governo de Minas a contratar médicos pediatras para o Hospital Regional de Patos de Minas. O promotor cita a carência deste profissional na unidade, o que recentemente motivou inclusive a transferência de recém-nascidos em aeronaves para Belo Horizonte.
Na ação, o Ministério Público pede para que a Justiça obrigue o "Estado de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais que realizem estudo econômico-financeiro regionalizado no prazo de 10 dias para se determinar os valores de mercado a serem oferecidos a pediatras em edital de processo de chamamento público (ou outra forma legal de cunho licitatório ou de seleção, nos termos da legislação vigente), havendo-se como parâmetro inicial aqueles pagos pela Santa Casa de Patos de Minas em plantão não presencial em serviços de maternidade de risco habitual, o que merecerá valorização proporcional a maior no HRAD (plantão presencial em alta complexidade)".
O Ministério Público pede ainda para que o Estado de Minas Gerais e à FHEMIG sejam obrigadas a publicarem os editais no prazo máximo de 15 (quinze) dias para contratação dos profissionais necessários para preenchimento de todas as vagas para médicos pediatras, incluindo-se aquelas de unidades de cuidados intermediários, efetivando os contratos ao final com base nos estudos realizados.
A Prefeitura de Patos de Minas também é citada na ação. O Ministério Público quer que a Administração Municipal garanta assistência pediátrica à população, mesmo que tenha que contratar leitos em hospitais particulares.
O Hospital Regional Antônio Dias vem enfrentando dificuldades para preencher o quadro de médicos. Os salários oferecidos pelo Estado não são atrativos para os profissionais. Há carências em outras áreas. O Patos Hoje apurou, por exemplo, que o Hospital não terá anestesistas no plantão desse final de semana.
Segundo o conselheiro estadual de saúde, Pedro Cunha, uma reunião está agendada para esta tarde para tratar do assunto.