Ministério Público quer que vereadores reduzam número de assessores na Câmara Municipal

O Ministério Público quer que os vereadores reduzam o número de assessores. Em reunião na última semana, o promotor Paulo César de Freitas chamou a atenção dos parlamentares para o momento difícil vivido pelo país e para a economia que a redução de apenas um assessor por vereador poderia gerar para o município.

Até o final de 2012, cada um dos 17 vereadores tinha direito a dois assessores. No início dessa legislatura, os vereadores aprovaram a criação de mais um cargo de assessor para cada gabinete, aumentando de dois para três assessores por parlamentar. A Justificativa da mesa diretora é que a Câmara Municipal de Patos de Minas tem um orçamento bastante enxuto.

Os 17 vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas possuem juntos 51 assessores. Tendo em vista que o salário do assessor parlamentar é de R$ 3.500,00 por mês, a conclusão é de que o Legislativo Patense gasta mais de R$ 2,3 milhões por ano somente com salários e abono natalino para os assessores.

Se contar os encargos salariais e contribuições, o gasto do Legislativo com os assessores é muito maior. A Proposta do Ministério Público é para que os vereadores abram mão de um cargo de assessor, voltando ao que era antes da atual legislatura. Somente esta medida poderia render uma encomia de R$ 800 mil por ano aos cofres públicos.

A proposta foi apresentada aos vereadores que deverão analisar a viabilidade de abrir mão de um cargo de assessor.

Autor: Maurício Rocha