Ministério Público promove audiência sobre a precariedade das estradas de Patos de Minas
Apontado como empecilho para a retirada de cascalho, o Ministério Público decidiu promover uma audiência.
A precariedade das estradas rurais de Patos de Minas tem sido motivo de preocupação. Alguns dias de chuva, como ocorreu recentemente, são suficientes para fechar escolas e deixar comunidades inteiras ilhadas. Apontado como empecilho para a retirada de cascalho, o Ministério Público decidiu promover uma audiência com representantes de órgãos públicos e sociedade em geral. O encontro aconteceu na tarde dessa quarta-feira (30) no Plenário da Câmara.
O promotor de justiça José Carlos de Oliveira Campos Júnior, curador de meio ambiente, destacou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em outubro de 2013 facilitando a retirada de cascalho. O acordo permitiu que a Prefeitura fizesse a retirada de cascalho em jazidas que não estivessem em área de preservação permanente para a utilização exclusiva em estradas públicas.
O TAC também previa a realização de um levantamento das jazidas de cascalho existentes no município, celebração de convênios com produtores rurais para a exploração e realização de um processo de licenciamento em um prazo de 180 dias. A Polícia Militar de Meio Ambiente encontrou 141 jazidas de cascalho no município, mas dois anos após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta apenas nove jazidas foram licenciadas.
De acordo com o procurador do município, Damião Borges, a Prefeitura tem encontrado dificuldade para fazer acordo com os proprietários das terras por diferentes motivos, como por exemplo a falta de documentos das propriedades. Ele salientou que existem outras 10 jazidas em processo de licenciamento. Damião esclareceu, no entanto, que o município de Patos de Minas possui quase 4.000 quilômetros de estradas vicinais e o trabalho de conservação vai além do cascalho.
O promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior informou que o cascalho já retirado das jazidas pode ser utilizado imediatamente e disse que o Ministério Público não é empecilho para a conservação das estradas rurais. Entretanto, o curador do meio ambiente destacou que o trabalho deve ser feito exclusivamente nas estradas públicas.
O procurador da república, Sérgio de Almeida Cipriano também participou da audiência e destacou que o Ministério Público Federal recebeu pelo menos três denúncias de uso de cascalho em estradas particulares. O procurador informou que a Polícia Federal está investigando o caso, já que cascalho é um bem de propriedade da União.
O promotor de justiça, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, disse que uma nova reunião será realizada em busca de alternativas para melhorar o trabalho de conservação das estradas rurais.
Autor: Maurício Rocha