Ministério Público notifica COPASA para esclarecer dúvidas do contrato com a Prefeitura
O promotor, José Carlos, disse que há cláusulas que não ficaram muito claras no acordo feito com a prefeitura.
O Ministério Público notificou a direção da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, para apresentar os documentos relativos ao contrato de prestação dos serviços de coleta e tratamento do esgoto em Patos de Minas. O promotor responsável pelo caso, José Carlos de Oliveira Campos Júnior, disse que há cláusulas que não ficaram muito claras no acordo feito com a prefeitura.
O Ministério Público abriu duas linhas de investigação para apurar se há irregularidades no contrato assinado entre a COPASA e a Administração Municipal. O primeiro inquérito apura se a cobrança da Tarifa de Esgoto no valor de 40%, antes mesmo da realização de qualquer obra na cidade, é legal.
Em outra linha de investigação, o Ministério Público apura se o valor pago pela COPASA (R$ 9 milhões) pelo sistema de esgoto que já existe na cidade é realmente justo. Patos de Minas possui 530 quilômetros de redes de esgoto. O promotor quer saber também por que a Companhia adquiriu apenas metade da rede já que vai precisar de todo o sistema.
Na semana passada, a prefeita Béia Savassi encaminhou um dossiê com cerca de mil páginas ao Ministério Público. O documento traz todas as informações referentes ao sistema de esgoto na cidade e ao contrato assinado com a COPASA. O promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior adiantou que vai acionar a justiça se for verificada qualquer irregularidade no acordo.
O Ministério Público abriu duas linhas de investigação para apurar se há irregularidades no contrato assinado entre a COPASA e a Administração Municipal. O primeiro inquérito apura se a cobrança da Tarifa de Esgoto no valor de 40%, antes mesmo da realização de qualquer obra na cidade, é legal.
Em outra linha de investigação, o Ministério Público apura se o valor pago pela COPASA (R$ 9 milhões) pelo sistema de esgoto que já existe na cidade é realmente justo. Patos de Minas possui 530 quilômetros de redes de esgoto. O promotor quer saber também por que a Companhia adquiriu apenas metade da rede já que vai precisar de todo o sistema.
Na semana passada, a prefeita Béia Savassi encaminhou um dossiê com cerca de mil páginas ao Ministério Público. O documento traz todas as informações referentes ao sistema de esgoto na cidade e ao contrato assinado com a COPASA. O promotor José Carlos de Oliveira Campos Júnior adiantou que vai acionar a justiça se for verificada qualquer irregularidade no acordo.