Ministério Público apresenta “Projeto Jandira” para acabar com a evasão escolar
A iniciativa tem por objetivo combater a evasão escolar através de ações articuladas envolvendo todos esses órgãos.
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O Projeto Jandira já está implantado em outras regiões de Minas com resultados positivos. A iniciativa é do Ministério Público e visa garantir a permanência dos estudantes de 07 a 18 anos na escola. Para que isso aconteça, o órgão será informado toda vez que o aluno tiver 7 faltas consecutivas ou 12 faltas intercaladas em um mês.
Com o controle da presença dos alunos na escola, o Ministério Público e Conselho Tutelar poderão adotar medidas em tempo de fazer com que ele volte para a escola sem ter o ano letivo comprometido. A coordenadora regional da infância do Ministério Público, a promotora de justiça Vanessa Dosualdo está otimista com o Projeto Jandira.
Em Patos de Minas, a iniciativa vai incluir outro problema enfrentado pelas escolas que é a indisciplina. Um artigo será incluído no Projeto Jandira propondo medidas para inibir a indisciplina dos estudantes. Aqueles que não se adequarem as normas da escola poderão até ser expulsos. A promotora explica, no entanto, que o direito a educação não poderá ser negado e ele terá que ser transferido para outra escola.
Com esta iniciativa, os pais também poderão ser responsabilizados. “Uma das punições para o pai que não mantêm o filho na escola é a interrupção dos repasses do programa Bolsa Família”, explica a promotora Vanessa Dosualdo.
O promotor da infância e juventude, Jacques Souto, também aposta no Projeto Jandira para reduzir a evasão escolar. Ele lembra que um estudante fora da escola pode trazer grandes prejuízos para a sociedade como um todo. A proposta está na fase de apresentação e deverá ser implantada nos próximos meses.
Autor: Maurício Rocha