MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas
A proposta do MEC quer dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais
O Ministério da Educação (MEC) quer elevar a participação de financiamento privado em instituições públicas de ensino superior, que segundo a pasta terão acesso a mais de 100 bilhões de reais por meio do programa “Future-se”, lançado nesta quarta-feira.
“O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais”, afirmou o MEC, destacando que a adesão ao programa será voluntária.
A proposta do MEC, que quer dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais, vai passar por consulta pública até o dia 15 de agosto.
O plano envolve práticas como permitir a exibição de nomes de empresas e patrocinadores nos edifícios e campi das instituições, “o que possibilitaria a modernização e manutenção dos equipamentos com ajuda do setor privado”. A proposta também prevê arrecadação de recursos com imóveis das instituições por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs).
Segundo o MEC, o programa será financiado por um fundo de direito privado administrado por uma instituição financeira e que funcionará sob regime de cotas.
“As universidades e os institutos federais não serão privatizados. O governo continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.”
Por volta das 13:15, as ações de empresas de educação subiam na bolsa paulista, com Kroton em alta de 4,09%, Estácio valorizando-se 1,79%, Ser Educacional avançando 4,2% e Anima com elevação de 2,56%.
O MEC afirmou que o Future-se tenta tornar mais eficiente práticas existentes e acrescentou que as instituições já contam com receitas próprias – cerca de 1 bilhão de reais de universidades, institutos e hospitais universitários somados.
“Mas os recursos não apresentam retorno direto para as atividades por conta de limitação legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta Única do Tesouro. A proposta do MEC visa à desburocratização do recebimento dessa verba.”
Fonte: Reuters