Mãe leva filha de 13 anos para teste de gravidez em Planura e jovem é preso por estupro de vulnerável em Patos de Minas
Os pais admitiram que consentiam o relacionamento.
Um jovem de 21 anos foi preso em flagrante na tarde dessa quinta-feira (15) na cidade de Patos de Minas, acusado de estupro de vulnerável. O caso veio à tona após a mãe da vítima, uma adolescente de 13 anos, levá-la a uma unidade de saúde em Planura para realizar um teste de gravidez, que resultou negativo.
De acordo com informações da Polícia Militar, os pais da adolescente confirmaram que estavam cientes e consentiam com o relacionamento da filha com o jovem, que duraria aproximadamente três meses. No entanto, a legislação brasileira considera crime qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento, enquadrando o ato como estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
A situação foi denunciada após a adolescente e sua mãe comparecerem à unidade hospitalar de Planura. A mãe relatou que a filha mantinha relações sexuais com o jovem, que morava na mesma residência com a família. Durante o atendimento médico, a equipe de saúde acionou as autoridades, que iniciaram as investigações.
A Polícia Militar localizou o jovem em um ônibus que estava parado em um posto de combustíveis em Patos de Minas. Ele confessou aos policiais que mantinha relações sexuais com a adolescente, inclusive na noite anterior (14/05). Foi então preso e encaminhado à delegacia para procedimentos legais.
O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Planura, e a adolescente foi encaminhada para exames complementares no Hospital Frei Gabriel, em Frutal, para verificação de doenças sexualmente transmissíveis e novo teste de gravidez. O Conselho Tutelar acompanha a vítima e sua família.
O delegado responsável pelo caso destacou que, mesmo com o suposto consentimento dos pais, a lei é clara: "Não há possibilidade de autorização para relações sexuais com menores de 14 anos. A prisão foi imediata, e o acusado responderá pelo crime". O jovem permanece à disposição da Justiça, e o processo seguirá no Poder Judiciário de Minas Gerais. O estupro de vulnerável é crime inafiançável e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão, conforme o Código Penal. A ação penal independe de representação da vítima ou da família, sendo automática a partir do registro da ocorrência.