Lojistas com placas que avançam pela rua são surpreendidos com notificação da Prefeitura
O documento estabelece prazo para adequação e multa em caso de descumprimento.
Muitos comerciantes patenses vão ter uma despesa a mais neste início de ano. As lojas na região central da cidade que tem placas de fachadas que avançam pela rua estão sendo notificadas pelo setor de posturas do município para se adequarem. O documento estabelece prazo para adequação e multa em caso de descumprimento.
Na notificação, os comerciantes são informados do prazo de 60 dias para adequarem as placas de suas fachadas e que o descumprimento acarretará multa de 105 UFPM. Lojistas que procuraram a redação do Patos Hoje se mostraram surpresos com a ação da Prefeitura em um momento em que o comércio enfrenta dificuldades com queda nas vendas.
Segundo Guilherme José, gerente de posturas da Prefeitura, a ação foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria do Município informando que as placas de várias lojas estavam fora do padrão estabelecido pelo Código de Posturas. Segundo ele, a ação começou pela região central de Patos de Minas, mas será expandida para toda a cidade.
Guilherme explicou que as placas das lojas não podem avançar mais do que 1,5m da fachada e que, em nenhum momento, podem ultrapassar o tamanho da calçada e avançar pela rua. A fiscalização mostrou que várias lojas de Patos de Minas estão com placas grandes demais e descumprindo o Código de Posturas.
Com relação ao prazo estabelecido para adequação, Guilherme informou que os comerciantes que entenderem não ser possível fazer a mudança em 60 dias devem procurar a diretoria de regulação urbana da Prefeitura para que um novo prazo seja acordado.
Guilherme explicou também que o setor de posturas do município está percorrendo as empresas que trabalham na produção de placas e distribuindo cópias da lei para que eles informem aos comerciantes e evitem novas ações como esta.