Lideranças participam de audiência para definir o orçamento do município
A Audiência Pública foi promovida para permitir uma maior participação da comunidade na repartição do dinheiro público.
Autoridades do município, lideranças, presidentes de associações de moradores e representantes de entidades assistenciais se reuniram na noite dessa quinta-feira (23) para definir o orçamento do município para o ano de 2011. A Audiência Pública foi promovida pela administração municipal para permitir uma maior participação da comunidade na repartição do dinheiro público.
Antes de iniciar a audiência, os participantes assistiram a uma palestra sobre as determinações da lei para a administração pública municipal. A legislação estipula percentuais da arrecadação para cada área. Os gastos com pessoal, por exemplo, devem ficar em torno de 50% da arrecadação. Também existem normas para investimentos.
O orçamento da Prefeitura de Patos de Minas para o ano de 2011 deve girar em torno de R$ 210 milhões. Esta previsão não muito diferente do que estava programado para este ano, que dificilmente será alcançado. A Secretaria Municipal de Finanças prevê uma queda de mais de R$ 30 milhões de reais até o final do ano, com o orçamento chegando apenas em R$ 180 milhões.
Boa parte dos recursos que entram no caixa do município já tem destinação certa, mas com a realização do orçamento participativo, a Prefeitura quer permitir que pessoas dêem sugestões para a destinação da pequena parcela que sobra para investimento. O Projeto de Lei do Orçamento deverá ficar pronto no próximo mês para ser encaminhado à Câmara Municipal.