Lei é publicada e Prefeitura já pode fazer parceria público-privada para modernizar iluminação

A Prefeitura de Patos de Minas deu mais um passo para iniciar a modernização do sistema de iluminação pública na cidade e na zona rural. A Lei Complementar que permite a realização de parceria público-privada para fazer a substituição das luminárias foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Município. Com isso, a Administração Municipal já pode abrir licitação para contratar a empresa que vai executar os serviços.

O processo para a realização da parceria público-privada para a modernização da iluminação pública em Patos de Minas teve início em 2019. Na época, uma parceria entre a Prefeitura, Caixa e Governo Federal possibilitou a elaboração do projeto para a substituição de todas as luminárias da cidade. O município investiu R$ 300 mil para a realização do estudo. Depois disso, um Projeto de Lei Complementar foi encaminhado à Câmara Municipal, mas foi aprovado somente no mês passado.

A Projeto de Lei Complementar vai permitir que a Prefeitura faça parceria com uma empresa privada para modernizar, manter e operar o sistema de iluminação pública em Patos de Minas. A empresa contratada através de licitação também poderá expandir os serviços para as praças, parques e campos de futebol que forem utilizados pelo público em geral.

Segundo o ex-prefeito José Eustáquio, a expectativa com a elaboração do projeto na época, era para que a Prefeitura pudesse substituir 100% das luminárias antigas instaladas nas vias públicas de Patos de Minas, tanto no perímetro urbano quanto nos distritos e povoados. Além de melhorar a iluminação, com equipamentos mais modernos, a Prefeitura poderá economizar em até 50% os gastos com iluminação pública.

Os recursos para bancar as melhorias e a manutenção dos serviços serão da Taxa de Iluminação Pública que é cobrada mensalmente na conta de energia elétrica dos consumidores patenses.