Justiça Federal suspende reintegração minutos antes do cumprimento e frustra quilombolas

Os herdeiros de um quilombola em Patos de Minas tiveram uma grande decepção na tarde dessa terça-feira (28). Minutos antes da reintegração de posse em uma fazenda no Distrito de Boassara, a cerca de 40 quilômetros da cidade, a Justiça Federal que havia expedido a ordem acabou suspendendo a decisão. O Tribunal Regional Federal 1, em Brasília, deve expedir nova ordem nos próximos dias.

O advogado Eustáquio Mendonça, os oficiais de justiça, os herdeiros do quilombola Manoel da Cruz, o qual faleceu no dia 13 de dezembro, e até o chaveiro para abrir a porteira chegavam à fazenda São Luís para fazer a reintegração quando os oficiais receberam um telefonema para suspender a reintegração. A decisão deixou todos frustrados, já que a luta para reaver a terra vem de muitos anos.

De acordo com o procurador dos quilombolas, a ordem era para reintegrar aos herdeiros uma gleba de terra de 11.3 hectares. “Ao chegarmos a mais ou menos 1 km da 1ª porteira que dá acesso à fazenda São Luiz, os oficiais de justiça receberam um telefonema de celular da Justiça Federal de Patos de Minas ordenando que retornassem sem cumprir a ordem, pois que o juízo da JF de Patos havia suspendido o cumprimento da medida”, frisou Eustáquio Mendonça.

A sobrinha de Manoel da Cruz, Rufina Moreira, filha de Ana Moreira da Cruz e irmã de Manoel da Cruz, fez uma viagem ainda maior. Ela veio de Brasília para acompanhar a reintegração de posse. No entanto, ainda em luto pela morte do tio, ela destacou a decepção, mas informou que vai continuar lutando para reaver a terra. Ela ressaltou que o tio e a mãe foram criados na terra e a luta já chega a cem anos.

O Advogado Eustáquio Mendonça espera que nova decisão seja publicada nos próximos dias confirmando a reintegração de posse. Ele destacou que já comunicou ao Ministério Público Federal sobre o corrido e que, como advogado dos quilombolas, junto como o MPF, tomarão todas as medidas legais cabíveis para fazer valer a decisão do TRF1 de Brasília de reintegrar os quilombolas da família de Manoel da Cruz na sua área de 11.3 hectares na Fazenda São Luiz.

O advogado informou que uma área de 4176 hectares na região já foi reconhecida como remanescente de quilombola e mais decisões de reintegração de posse podem acontecer nos próximos meses. Os familiares destacaram que Manoel da Cruz acabou falecendo sem ter conquistado a terra que lhe pertencia por direito.