Justiça faz mutirão e converte união estável em casamento de 50 casais em Patos de Minas
Iniciativa oficializou o registro de 50 casais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Patos de Minas, promoveu, entre os dias 22/4 e 3/5, um mutirão de conversão de união estável em casamento.
As inscrições para participação foram feitas por meio de atendimentos na sede do Cejusc. De forma gratuita, houve a conversão de 50 uniões estáveis em casamento.
Cinquenta casais tiveram as uniões estáveis convertidas em casamento ( Crédito : TJMG / Divulgação )
Por meio da iniciativa, foi regularizada a situação jurídica de pessoas que já viviam de forma marital, porém não haviam se casado no civil. A dispensa das taxas cartorárias, após comprovação da renda familiar, viabilizou para muitas delas a realização de um sonho.
Os casais foram abençoados por um padre e um pastor ( Crédito : TJMG / Divulgação )
No dia 7/6, os casais foram convidados para uma solenidade de entrega dos certificados de participação no mutirão e das certidões de casamento. Estiveram presentes no evento o juiz de Direito coordenador do Cejusc da Comarca de Patos de Minas, Tenório da Silva Santos; a coordenadora do Cejusc, servidora Nivia Mendes Gontijo, o padre Antônio; o pastor Claúdio; bem estagiárias e estagiários integrantes da equipe do Cejusc.
A solenidade do casamento comunitário ocorreu no salão do Júri da Comarca, com serviços de fotografia e filmagem, decoração e lanche para os convidados.
Mutirão de conversão de união estável em casamento ocorreu entre os dias 22/4 e 3/5 ( Crédito : TJMG / Divulgação )
Cejuscs
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Os serviços Cejuscs, como os casamentos comunitários e a facilitação de acesso aos serviços documentais, estão previstos na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom- Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG