Justiça Eleitoral julga improcedente pedido de cassação de Béia Savassi e José Eustáquio
No Programa Pró-Família Béia Savassi prometeu destinar R$ 40,00 para todas as famílias que se enquadrem no Programa Bolsa Família.
O juiz eleitoral Melchíades Fortes da Silva Filho julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação de Béia Savassi e José Eustáquio Alves e aplicação de multa. Na ação, os partidos PPS, PMDB, PP, PTB, PSDB, PV, PR e PSC alegaram que o programa Pró-família, prometido pela coligação Patos Merece Ser Feliz, durante a campanha poderia significar compra de votos e abuso de poder eleitoral.
No Programa Pró-Família Béia Savassi prometeu destinar R$ 40,00 para todas as famílias que se enquadrem no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Em Patos de Minas mais de 10 mil famílias estão cadastradas no Programa. O juiz eleitoral, no entanto, alegou que promessas de melhorias em cultura, educação e lazer não podem ser consideradas captação ilícita de sufrágio. De acordo com ele, a compra de votos combatida na legislação é o toma lá, dá cá com a vantagem de obter o voto.
A decisão foi comemorada pelo Democratas, mas a ação ainda vai longe. Os partidos que entraram com a representação vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte. Eles consideram que a promessa de dar dinheiro para famílias carentes, que é ilegal, foi decisiva nas eleições deste ano.
No Programa Pró-Família Béia Savassi prometeu destinar R$ 40,00 para todas as famílias que se enquadrem no Programa Bolsa Família do Governo Federal. Em Patos de Minas mais de 10 mil famílias estão cadastradas no Programa. O juiz eleitoral, no entanto, alegou que promessas de melhorias em cultura, educação e lazer não podem ser consideradas captação ilícita de sufrágio. De acordo com ele, a compra de votos combatida na legislação é o toma lá, dá cá com a vantagem de obter o voto.
A decisão foi comemorada pelo Democratas, mas a ação ainda vai longe. Os partidos que entraram com a representação vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte. Eles consideram que a promessa de dar dinheiro para famílias carentes, que é ilegal, foi decisiva nas eleições deste ano.