Juiz de Carmo do Paranaíba destina R$ 50 mil para comprar equipamentos para a Santa Casa
Os valores estão vinculados à conta de recebimento de prestações pecuniárias.
A Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba vai receber um reforço importante para a aquisição de equipamentos para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. A Comarca de Carmo do Paranaíba vai doar R$ 50 mil para a instituição. Os valores estão vinculados à conta de recebimento de prestações pecuniárias.
A cidade de Carmo do Paranaíba não possui leitos destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e conta com uma quantidade reduzida de respiradores, de acordo com informações fornecidas pela Santa Casa local.
O juiz Denes Marcos Vieira, ao deferir o pedido de doação, registrou que o atual momento exige a união de esforços para aquisição de equipamentos e contratação de servidores para implementar ações voltadas a reduzir vítimas afetadas pelo coronavírus.
Para dar suporte à sua decisão, o magistrado citou a Portaria 952/2020, que autoriza a transferência de recursos do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processo nas ações criminais para o combate à pandemia.
O juiz ressaltou que a população do município, com aproximadamente 35 mil habitantes, já efetivou algumas doações direcionadas à Santa Casa. Porém, destacou que os valores são insuficientes diante do alto custo de aquisição e manutenção dos equipamentos.