Infidelidade partidária tira o mandato de mais um vereador
O TRE julgou procedente a ação contra José Carlos da Silva, o Carlito.
O Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de mais um vereador de Patos de Minas por infidelidade partidária. O TRE julgou procedente a ação contra José Carlos da Silva, o Carlito. Ele foi eleito pelo Partido Progressista em 2004 com 2.370 votos, mas se transferiu para o Democratas após o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para entrada em vigor da chamada “Fidelidade Partidária”.
O pedido de decretação de perda de cargo eletivo foi feito pelo suplente Marcos Elias de Freitas, que é quem assumiria a cadeira na Câmara Municipal de Patos de Minas em caso de cassação do mandato do vereador Carlito. A decisão do TRE, no entanto, não é definitiva. O advogado Itamar Fernandes disse que vai recorrer da decisão.
Agora já são três os vereadores de Patos de Minas que perderam o mandato por terem mudado de partido sem justa causa. Antes os vereadores Itamar André e Edmê Avelar haviam sido cassados pelo TRE.
A decisão vale apenas para esta legislatura. Os três vereadores foram reeleitos e terão presença garantida na Câmara Municipal de Patos de Minas a partir do ano que vem.
O pedido de decretação de perda de cargo eletivo foi feito pelo suplente Marcos Elias de Freitas, que é quem assumiria a cadeira na Câmara Municipal de Patos de Minas em caso de cassação do mandato do vereador Carlito. A decisão do TRE, no entanto, não é definitiva. O advogado Itamar Fernandes disse que vai recorrer da decisão.
Agora já são três os vereadores de Patos de Minas que perderam o mandato por terem mudado de partido sem justa causa. Antes os vereadores Itamar André e Edmê Avelar haviam sido cassados pelo TRE.
A decisão vale apenas para esta legislatura. Os três vereadores foram reeleitos e terão presença garantida na Câmara Municipal de Patos de Minas a partir do ano que vem.