Hospital São Lucas nega pedido da Prefeitura para atender por mais 60 dias e causa preocupação
Os leitos da Santa Casa ainda não foram habilitados.
O conselheiro estadual de saúde, Pedro Cunha, vai pedir uma reunião emergencial para esta quinta-feira (15) para debater sobre a situação da saúde pública em Patos de Minas. Segundo ele, mesmo com o esforço da Prefeitura e dos órgãos de saúde, o município ainda não conseguiu uma forma de absorver a demanda que é atendida pelo Hospital São Lucas e que será interrompida na próxima semana. Os leitos da Santa Casa ainda não foram habilitados.
No dia 18 de junho deste ano, a direção do Hospital São Lucas notificou a Prefeitura de Patos de Minas, informando que encerraria a prestação de serviços de saúde para o município no prazo de 120 dias. Na época, a Administração Municipal informou que buscaria alternativas para manter os atendimentos à população carente através do SUS, mas uma notificação feita ao Hospital São Lucas mostra que o problema não foi resolvido.
Através de ofício datado de 23 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde solicita que o Hospital São Lucas prorrogue o atendimento à população por mais 60 dias. A resposta, no entanto, foi negativa. O Hospital informou que a notificação veio tarde demais e que já encerrou contratos com médicos e com fornecedores de materiais e que não tem condições de prosseguir com o atendimento à população.
Segundo Pedro Cunha, com o encerramento das atividades no Hospital São Lucas marcado para o dia 18 de outubro, com o Hospital Regional Antônio Dias superlotado e com os leitos da Santa Casa de Misericórdia sem habilitação, o município de Patos de Minas pode ficar sem ter onde atender pacientes diversos, como as gestantes carentes por exemplo, pondo em risco a vida dessas pessoas.
“A oncologia da Clínica de A a Z não terá suporte sem os leitos de retaguarda. E para onde encaminharemos as gestantes, pois não temos mais a maternidade de risco habitual?”, questiona o conselheiro de saúde. Pedro Cunha disse que vai pedir uma reunião de emergência com todos os órgãos responsáveis pela saúde para saber o que pode ser feito para resolver o problema.
Em nota, a Prefeitura informou que está trabalhando em parceria com o Estado e com a União e com a direção da Santa Casa para garantir o atendimento da população. Veja a íntegra da nota:
“Desde o início do ano, a Prefeitura de Patos de Minas vem trabalhando em conjunto com o estado e a União para reestruturar a saúde pública da região e para que o serviço não fique comprometido com o fechamento do Hospital São Lucas.
A notificação realizada pelo Executivo municipal está prevista em contrato, segundo o qual o hospital, ao informar o encerramento das atividades, pode cumprir o prazo de 120 ou 180 dias, de acordo com solicitação do contratante.
Dentre outras realizações, a Santa Casa de Misericórdia já foi inaugurada e está em funcionamento. No entanto os trâmites legais da abertura de qualquer hospital levam tempo e burocracia. Os trabalhos para o funcionamento da unidade têm sido feitos em conjunto entre prestador, município, estado e federação.
A habilitação dos leitos da Santa Casa foi aprovada na última reunião da CIB Macro, restando agora a efetivação dessas habilitações na Secretaria Estadual de Saúde, o que deve ocorrer nos próximos dias”.