Governo muda parcelamento e antecipa pagamento do 13º para parte dos servidores
Praticamente metade do funcionalismo já terá o pagamento do 13º quitado até julho.
A partir de um esforço das secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão para reduzir despesas e equacionar o fluxo de caixa do Estado para arcar com as despesas não pagas pela gestão anterior, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, conseguiu definir que seja de R$ 300 a cota mínima inicial para o parcelamento do 13º dos servidores estaduais, cujo compromisso também não foi honrado pela administração passada. Com isso, praticamente metade do funcionalismo já terá o pagamento do 13º quitado até julho.
Dos 720.003 servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas que têm direito ao benefício salarial, 351.377 já terão todo o pagamento do 13º salário quitado em julho. Essa medida vai antecipar a conclusão do pagamento antes do previsto, inicialmente, para ser feito em 11 parcelas mensais até dezembro de 2019.
Conforme houver a quitação dos pagamentos, esse valor da parcela será ampliado gradativamente para reduzir o número de parcelamentos e ampliar a quantidade de beneficiados. A partir de maio, a previsão é que a cota mínima para ser paga aos servidores pelo 13º de 2018 seja elevada para R$ 400. Em julho para R$ 500, em agosto, para R$ 600, e em setembro, para R$ 800, o valor da parcela.
Acatando a solicitação do governador Romeu Zema, a Secretaria de Fazenda fez uma matriz para ser aplicada a partir deste mês de fevereiro. A primeira parcela de R$ 300 já será paga para todos os servidores no dia 21 de fevereiro, data de depósito da primeira cota do 13º não pago pela gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT).
Com esse valor mínimo de R$ 300 no parcelamento mensal do 13º, já em fevereiro, 28.687 servidores terão o valor quitado integralmente logo no primeiro mês de parcelamento escalonado. Isso acontecerá porque há pensionistas, por exemplo, que recebem o benefício de forma fracionada por haver mais de um beneficiário que recebem a pensão de servidor (a) já falecido (a).
“O governador deu essa ideia de criarmos uma parcela mínima do pagamento do 13º. Com os cortes que já estamos fazendo em despesas, conseguimos chegar a essa cota inicial de R$ 300”, afirmou o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, as ações de enxugamento da máquina pública estadual já começaram a surtir efeitos positivos e que permitiram fazer esse novo escalonamento do pagamento do 13° não honrado pelo governo anterior. “O valor da parcela vai continuar subindo gradativamente. Assim, somente os servidores que ganham acima de R$ 8,9 mil receberão o 13° em 11 parcelas. Os demais servidores vão ter o pagamento quitado antes de 11 meses”, afirmou o secretário Otto Levy Reis.
Fonte: Agência Minas