Governo anuncia a liberação de recursos para os Pontos de Cultura de Minas
O convênio, firmado em 2007, prevê o repasse financeiro de recursos a entidades privadas, sem fins lucrativos.
No mês passado o Portal Patos Hoje mostrou a preocupação da artista plástica Arminda Alves Gomes de Carvalho com a perda dos recursos para os 100 Pontos de Cultura de Minas Gerais, classificados para receber recursos do Ministério da Cultura. O convênio, firmado em 2007, prevê o repasse financeiro de recursos a entidades privadas, sem fins lucrativos, mas o dinheiro não chegou e os municípios corriam o risco de perder a verba por causa da legislação eleitoral. Esta semana, no entanto, o Governo Federal entendeu a liberação do dinheiro é legal.
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais informou que a assinatura dos convênios e a liberação dos recursos para os 100 Pontos de Cultura, de 71 municípios do Estado, já estão autorizados. Os responsáveis pelas entidades que realizarão os Pontos de Cultura devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura para assinar seus respectivos convênios e regularizar a documentação necessária pelos telefones (31) 3269.1049 e 3269.1114 ou pelo e.mail andrea.cardoso@cultura.mg.gov.br, de segunda à sexta.feira, das 9 às 18 horas.
Nesta quinta.feira, dia 17 de junho, o MinC, por meio do ofício 130/SE/MinC, assinado pelo secretário executivo, Alfredo Manevy, e ratificado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, declarou que considera adequada a existência de cláusula de contrapartida nos convênios com os Pontos de Cultura de Minas, o que deixa claro que o programa não se sujeita à vedação de distribuição gratuita de recursos prevista na legislação eleitoral de 2010.
Em Patos de Minas, Ponto de Cultura Patureba: o artista plástico e o artesão fazendo cultura em mutirão" será implantado anexo a Biblioteca João XXIII. O Projeto idealizado e coordenado pela artista plástica Arminda Alves Gomes de Carvalho vai receber três parcelas de R$ 60 mil durante três anos consecutivos.