Furtos e roubos de fios de cobre terão penas elevadas e podem chegar a 12 anos de prisão

Os furtos e roubos de fios de cobre se tornaram uma praga no país e tem causado grandes prejuízos. Quem está acostumado a cometer este tipo de crime, a partir de agora, deve pensar duas vezes. O Congresso Nacional aprovou o projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia e, agora, os autores podem pegar até 12 anos de prisão.

A pena por furto desses bens, que atualmente é de um a quatro anos, passará para dois a oito anos de reclusão. No caso de roubo - ou seja, quando o crime envolver ameaça ou violência - a pena, que é de quatro a dez anos de reclusão, será elevada entre um terço e metade. Se o roubo comprometer o funcionamento de órgãos que prestem serviços públicos essenciais, como saneamento básico e transporte, a pena passará a ser de seis a 12 anos.

A proposta aprovada também aumenta a pena para o crime de receptação de fios e cabos. A receptação inclui ações como comprar, guardar, ocultar ou vender o material roubado. A pena, variável de um a oito anos, será aplicada em dobro em caso de receptação qualificada.

Em outros pontos, o Projeto prevê a aplicação de penas para empresas que tenham concessão, autorização ou permissão para oferecer serviço de telecomunicações que usarem fios e cabos roubados, e dobra as penas se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública.

Em Patos de Minas, a Polícia Militar lançou uma operação específica para combater os furtos de fios e cabos de cobre. Na semana passada, duas pessoas foram presas em flagrante, mas os crimes continuam acontecendo e causando enormes prejuízos na cidade.

Em 2024, cerca de 100 toneladas de cabos e equipamentos foram furtadas ou roubadas no país, de acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). O deputado Sandro Alex (PSD-PR), autor do projeto, apontou que o aumento da pena será uma forma de inibir a prática desses crimes.

Aprovado na Câmara e no Senado, a proposta fica dependendo apenas da sanção presidencial para virar lei.