Funcionários voltam a manifestar contra proposta do governo de terceirizar Hospital Regional
O Governo do Estado publicou decreto que abre caminho para a entrada das chamadas Organizações Sociais – OS – nos hospitais da rede pública.
Funcionários do Hospital Regional fizeram nova manifestação na tarde desta segunda-feira (28) contra a proposta de terceirização da gestão dos hospitais que pertencem à rede Fhemig. Embora tenha enviado nota a redação do Patos Hoje informando que a medida ainda estava em estudo, nesse final de semana, o Governo do Estado publicou decreto que abre caminho para a entrada das chamadas Organizações Sociais – OS – nos hospitais da rede pública.
O Decreto publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial estabelece regras para que os servidores do Estado sejam cedidos para as Organizações Sociais. “Este decreto regulamenta a cessão especial de servidores civis da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo para a Organização Social – OS – signatária de contrato de gestão vigente, nos termos da Lei nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, atendendo ao Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor”, diz o artigo 1º.
A proposta de terceirização da gestão dos Hospitais Regionais vem recebendo resistência não só dos servidores, mas também de outros segmentos da sociedade. A Câmara Municipal de Patos de Minas se posicionou contra a medida. O Conselho Estadual de Saúde também reprovou a proposta em assembleia realizada este mês. Em nota encaminhada ao Patos Hoje, representante do partido Novo, ao qual pertence o governador Romeu Zema, informou que a medida era apenas um estudo.
A publicação do Decreto que autoriza a cessão de servidores públicos para as Organizações Sociais mostra, no entanto, que a intenção é realmente terceirizar a gestão dos Hospitais da Rede Fhemig. Embora nenhum edital tenha sido publicado para a terceirização dos Hospitais, o decreto de cessão dos servidores já está em vigor.
Os funcionários e conselheiros contrários à terceirização do Hospital Regional alegam que a entrada das Organizações Sociais vai criar uma despesa a mais para saúde, uma vez que estas entidades não terão que entrar com nenhum recurso. Segundo o conselheiro Pedro Cunha nos lugares em que as O.S foram implantadas o atendimento nos hospitais se tornou precário e citou o Rio de Janeiro.
Na mobilização na tarde desta segunda-feira (28) no Hospital Regional de Patos de Minas, os funcionários fizeram orações e deram um abraço simbólico no Hospital para tentar convencer o Governo do Estado a desistir da terceirização.