Fernando Passálio fala ao Patos Hoje e explica propostas para a retomada da economia mineira
Fernando explicou que o Programa Minas Livre para Crescer é uma iniciativa para reduzir os entreves impostos aos empreendedores que querem investir no Estado.
O secretário de desenvolvimento econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, concedeu entrevista exclusiva ao Patos Hoje na manhã desta quarta-feira (07). Em edição especial do Contraponto, Fernando falou sobre o Programa Minas Livre para Crescer e explicou como funcionará a Lei de Liberdade Econômica, cujos decretos foram assinados esta semana por prefeitos da região.
Fernando explicou que o Programa Minas Livre para Crescer é uma iniciativa para reduzir os entreves impostos aos empreendedores que querem investir no Estado. Segundo ele, mais de 360 normas que estavam vigentes foram revogadas, por estarem obsoletas. As atividades econômicas foram divididas em três níveis e no nível I, os empreendedores não precisarão solicitar qualquer ato público de liberação, como licença, autorização, concessão, inscrição, permissão, alvará, cadastro e credenciamento.
Segundo Fernando Passalio, cerca de 70% dos empreendimentos em Minas Gerais se enquadram no nível I. Ele explicou que, com a adesão dos municípios, as Prefeituras também poderão acelerar o processo de autorização dos empreendimentos. O Governo do Estado vai promover um curso para qualificar os gestores municipais.
O secretário de desenvolvimento econômico também falou sobre redução da carga tributária, investimentos da Cemig e da Copasa e a privatização de estatais. Fernando Passalio também falou sobre os recursos do acordo com a Vale pelo rompimento da Barragem de Brumadinho que vai permitir investimentos da ordem de R$ 37 bilhões no Estado.